Integrante do Conselho de Transparência relata outras experiências exitosas de Controle Social
ASCOM STC
Foto: Clara Santos/STC
Jovita José Rosa fez palestra sobre o tema “A Sociedade Controla o Governo?”, no Seminário de Transparência e Controle Social promovido pela STC
Convidada como palestrante no “Seminário Transparência e Controle Social do Distrito Federal: experiências, análises e desafios”, realizado na manhã de sexta, 6, a professora Jovita José Rosa defendeu a mobilização da sociedade para o êxito das iniciativas de controle social.
Ela trouxe para a plateia, que compareceu ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), as experiências do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), da qual ela faz parte. O “Seminário Transparência e Controle Social do Distrito Federal: experiências, análises e desafios” foi promovido pela STC e pelo CTCS em alusão ao Dia Internacional Contra a Corrupção, comemorado nesta segunda, 9 de dezembro.
Jovita também é integrante do Conselho de Transparência e Controle Social (CTCS) e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Em sua fala, intitulada “A Sociedade Controla o Governo?”, ela mostrou como as organizações da sociedade civil têm trabalhado para promover o controle social.
Entre as experiências das quais ela fez parte, estão o projeto “Adote um Distrital”, criado em 2011 para fiscalizar as atividades dos deputados distritais e a mobilização que resultou no fim do 14º e 15º salário dos parlamentares.
Na lista de iniciativas mostradas por Jovita, estão, também, o site “De Olho nas Emendas”, por meio do qual é possível acompanhar a distribuição das emendas parlamentares dos deputados distritais entre as Regionais Administrativas do Distrito Federal.
Há, ainda, o Sistema de Transparência Parlamentar (Sitransp), que avaliou a transparência dos sites dos deputados do DF, e o Observatório Social de Brasília, onde é possível a qualquer cidadão acompanhar os gastos públicos com saúde e cultura.
“Nós não estamos trabalhando apenas para apontar falhas, estamos tomando atitudes construtivistas. Não queremos condenar ninguém”, disse Jovita. Ela ressaltou a importância da Lei de Acesso à Informação (LAI) para que essas iniciativas ganhem ainda mais força. “Se depender de nós, a LAI não só vai sair do papel, mas será executada”, afirmou.
Jovita anunciou que os próximos passos consistem em instaurar o projeto “Adote um Processo”, que visa avaliar a transparência no Poder Judiciário e, assim, provocar celeridade no julgamento de processor, e pressionar a aprovação de um projeto de lei para reforma política democrática e eleições limpas – que tem como carro-chefe a proposta de pôr fim ao financiamento de campanhas políticas por empresas privadas.
Por essas e outras mobilizações que têm se tornado históricas e provocado grande impacto na sociedade, Jovita acredita que o Brasil vive um momento em que as reivindicações têm se transformado em ações concretas. “Aos poucos, a gente vai tendo orgulho do Brasil em questões que vão além do futebol e do carnaval”, frisou.
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