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quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

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Taguatinga é contemplada com a Segunda Agenda 21 Local do Distrito Federal                                 
Escrito por DCOM   
Quarta-feira, 05 de Janeiro de 2011 00:00
Tomou posse no dia 09/12/2010 a Presidência da Comissão Permanente da Agenda 21 Local de Taguatinga, com a presença de várias autoridades na Administração Regional de Taguaitnga. O Administrador Regional de Taguatinga - Dr. Rubnes Tavares, empossou os membros da Segunda Comissão Permanente da Agenda 21 no Distrito Federal em Taguatinga, trazendo para a Cidade a representatividade das deliberações da ONU - Organização das Nações Unidas, tomadas na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), realizada no Rio de Janeiro em 1992. Taguatinga toma a partir desta data, uma importante ação para resolver os problemas sócio-ambientais existentes em sua Região Administrativa. A equipe da Agenda 21 Local de Taguatinga, presidida pelo Professor Davi Silva Fagundes - Vice-Presidência - Senhora Luri Saek; 1º Secretário Executivo - Dr. José Ferreira Simões; 2º Secretário Executivo - Ênio Rocha Mendes; 1º Coordenador Executivo - José Salmeron Dias Ribeiro; 2º Coordenador Executivo - Valdemar Lima Rodrigues; Assessoria de Comunicação - Emir Curado, Maria Eliza Curado e Bruno Leonardo Damásio Simões, honrados com o evento no Hall da Administração Regional de Taguaitnga, reafirmaram a contribuição para o trabalho e defesa das questões ambientais na localidade e na ARIE-JK, importante mosaico ambiental, histórico e arqueológico do Distrito Federal. A Solenidade contou ainda com a importante participação do Presidente da ASPEA - Associação dos Profissionais de Engenharia Ambiental do Distrito Federal - Eng. Amb. Marcus Vinícius, que também é um grande aliado nas ações e na composição da Comissão Permanente da Agenda 21 Local de Taguatinga, para os trabalhos na ARIE-JK - Bacia do Descoberto e Corumbá. Colaborou com a realização do evento, oferecendo um delicioso coffee Break, a Empresa Corumbá Concessões S/A, integrante nas ações com a Comissão Permanente da Agenda 21 de Taguatinga em defesa das questões dos recursos hídricos na Bacia do Rio Descoberto e Corumbá. O Dr. Rubens Tavares - Administrador Regional de Taguaitnga e demais presentes desejaram sucesso à equipe da Agenda 21 Local de Taguatinga nos trabalhos que estão por vir.

Encaminho o link com a publicação de matéria a respeito da cerimônia de posse da Agenda 21 de Taguatinga no site da ASPEA.





A Agenda 21 de Taguatinga e Administração Regional de Taguatinga reúne interessados da comunidade taguatinguense para tratar questões de uso e Sustentabilidade do Parque do Cortado


Os membros da Agenda 21 de Taguatinga, junto com a Administração Regional de Taguatinga - IBRAM - Instituto Brasília Ambiental - Movimento Pró ARIE-JK - Grupo de Escoteiros de Taguatinga - Polícia Militar Ambiental - reuniram-se nesta quinta-feira 27/01/2011 no Parque do Cortado para levar questões que preocupam os usuários e comunidade, quanto a dar condições de uso para que a população frequente mais o Parque do Cortado.
Esse belo exemplar ambiental faz parte da ARIE-JK - Área de Relevante Interesse Ecológico Juscelino Kubitschek - com nascentes  que abastecem a Bacia do Rio Descoberto - que envolve as Regiões Administrativas de Taguatinga - Ceilândia e Samambaia.
Segundo observações dos grupos envolvidos, preocupados com a preservação e recuperação do Parque do Cortado, levaram aos representantes do IBRAM - Instituto Brasília Ambiental e Administração Regional de Taguatinga, considerações importantes para a manutenção e Sustentabilidade do Parque.
 
Dentre as considerações e encaminhamentos aapresentadas aos representantes do IBRAM, foi demonstrado que os Gestores Públicos devem dar uma atenção especial as questões - situações de uso - conflitos e preservação do Parque do Cortado, condição alcançada na reunião com as preocupações dos representantes do Governo do Distrito Federal (Administração Regional de Taguatinga e IBRAM-Instituto Ambiental de Brasília), reafirmando as necessidades e diagnósticos realizados no Parque do Cortado, entre elas: recuperação do cercamento do Parque, onde a cerca em alguns pontos não existe mais; delimitação da poligonal; Placas de sinalização adequada dentro e fora do Parque para o público em geral;  Construção da Pista de Cooper dentro do Parque; Projeto de Urbanismo nas entradas do Parque; Execução do projeto Abrace um Parque a ser levado às Escolas de Taguatinga; Torres de observação servindo como mirante; Revitalização e recuparação das áreas degradadas; Monitoramento das Nascentes - qualidade da água; Levantamento das espécies - fauna e flora - no Parque; Elaboração do Plano Diretor do Parque do Cortado; Elaboração do Plano de Manejo do Parque, para que a população usufrua melhor das condições do Parque do Cortado.
Ficou agendado com os grupos interessados que estiveram presentes na reunião, para acompanhamento destas e outras questões do Parque do Cortado - a ser realizada no dia10/02/2011 às 09h no Grupo de Escoteiros de Taguatinga.

Agenda 21 de Taguatinga - Ascom

MANIFESTO DE REPÚDIO AO LIXÃO DE BRASÍLIA

Prezados Deputados da Frente Parlamentar Ambientalista, Bom Dia!
Assustados com o descado do Poder Público, quanto a demora em resolver um gravíssimo problema no Distrito Federal que desde a sua inalguração usa o Lixão da Estrutural e que nenhuma providência emergencial foi tomada durante os Governos que passaram pelo GDF.
Diante desse descaso que perdura até hoje, existe a promessa do Secretário de Meio Ambiente de que o problema só será resolvido no próximo ano 2012.
Vemos o grande absurdo em continuar mantendo famílias e crianças no Lixão de Brasília, pois estamos dando um péssimo exemplo de sustentabilidade local, na manutenção do lixão por mais um ano, até que as autoridades competentes resolvam a questão que se arrasta. 
Diante dessa grande a falta de vontade política, apresentamos as nossa repúdia em manter a ausência total de Dignidade e Cidadania das famílias que vivem do Lixão da Estrutural, colocando toneladas e toneladas de lixo próximo ao Parque Nacional de Brasília.
Pedimos providências abrindo uma (audiência pública), envolvendo as Secretarias responsáveis - OAB-DF (Comissão de Direito Ambiental) e Comunidades envolvidas para reverter esse quadro de degradação Humana - Social e Ambiental do Distrito Federal, que deveria dar o exemplos para o País, dando péssimo exemplo de gestão e ausência de vontade política nas resoluções que afligem a nossa Sociedade, sendo este um dos graves problemas que a população do Distrito Federal enfrenta.
Certos de que todas as providências serão tomadas por essa Comissão e que a vontade soberana da população do Distrito Federal seja acatada, nos colocamos a disposição de Vossas Excelências para fazermos um chamamento desse grave problemas que todos enfrentamos.
Segue abaixo os vídeos que separamos para demonstrar os problemas que estamos vivenciando no DF.

Vídeos - G1 Distrito Federal



GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL                                              
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA
 COMISSÃO PERMANENTE DA AGENDA 21 DE TAGUATINGA
 DODF nº 22 de 01 de Fevereiro de 2011 - seção 02 - páginas 31 e 32

     DEFENDER E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE É DEVER DE TODOS
Agenda 21 de Taguatinga participa do I Seminário Interativo Socioambiental do Distrito Federal na Universidade Católica de Brasília  

                                            Por Davi Silva Fagundes

A Agenda 21 Local de Taguatinga, reuniu-se no dia 11/06/2011 a partir das 14h Universidade Católica de Brasília, para apresentar e discutir a situação socioambiental das regiões Administrativas do Distrito Federal. Numa parceria inédita entre a Universidade Católica de Brasília/Unidade Taguatinga - Departamento de Direito Ambiental, sua Coordenadora - Professora Vanda Davi Fernandes de Oliveira e a OAB-DF - Presidente Comissão de Direito Ambiental - Dr. Getúlio Humberto Barbosa de Sá, e representantes de várias partes do Distrito Federal, entre as Cidades Representadas: Taguatinga (Professor Davi Silva Fagundes e Valdemar Rodrigues Lima) – Guará (Robson Majus) – Gama (Valéria Santos) – Sobradinho (Professor Henrique Torres) – Ceilândia (Diego Ramalho)  – Brazlândia (.....) estiveram presentes na reunião, apresentando à Coordenação da OAB-DF e UCB os problemas graves enfrentados em cada localidade, dando um panorama da situação que se enfrenta em cada Região Administrativa, destacando a ausência do Poder Público na resolução desses problemas enfrentados, há muito tempo, sem resolução imediata para as graves questões vivenciadas em cada RAs.
Após apresentação informal dos participantes, a Coordenação do evento passou a ouvir os problemas existentes em cada Região Administrativa devidamente representada.
O Professor Davi Silva Fagundes – Presidente da Agenda 21 de Taguatinga, apresentou um diagnóstico geral da Região de Taguatinga, destacando a ARIE-JK, os Parques Ecológicos e os cursos d’água como ponto nevrálgico a ser resolvido, além de outras questões socioambientais que colocam as Regiões de Taguatinga – Ceilândia e Samambaia em situação de alerta máximo. Reforçou ainda, a necessidade de serem realizados pesquisas e estudos mais detalhados dos problemas por Regiões Administrativas, sugerindo do Departamento de Direito Ambiental, e demais Departamentos da Universidade Católica de Brasília, na realização desse trabalho em todas as Regiões Administrativas.
Com a exposição dos problemas existentes em cada Região Administrativa, a Coordenação da OAB-DF e a UCB, deliberaram em primeira ação, um levantamento dos problemas socioambientais mais detalhados das Regiões Administrativas, para que sejam tomados alguns encaminhamentos.
O Seminário contou com a participação das estudantes do Curso de Direito Ambiental da Universidade Católica de Brasília e do Centro de Ensino Fundamental 16 de Taguatinga, que acompanharam atentamente a apresentação dos problemas das Regiões Administrativas, fizeram suas observações através de relatórios, que serão apresentados aos seus respectivos tutores dos cursos.
Com o I Seminário Interativo Socioambiental do Distrito Federal, a OAB-DF (Comissão de Direito Ambiental) e a UCB – Departamento de Direito Ambiental, em inusitada parceria, reforçam a necessidade de maior participação da comunidade nos problemas socioambiental de suas localidades, dando um salto qualitativo nas ações dos Estudantes do Curso de Direito Ambiental, e o importante papel da Comissão de Direito Ambiental da OAB-DF nas questões ambientais do Distrito Federal.
De acordo com a Comissão Organizadora da OAB-DF, deverá ser agendada reunião para tratar as diretrizes e ações para os problemas levantados / diagnosticados nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Ascom - Agenda 21 de Taguatinga

“Brasília – Patrimônio Cultural da Humanidade”
Ed. Sede - Setor Central -Praça do Relógio
Taguatinga – DF CEP: 72.018-900
Contatos: 3451-2504 / 3451-2507       FAX: 3351-7077
                            Site: http://www.taguatinga.df.gov.br/

2011 é lançado oficialmente como o Ano Internacional das Florestas
A ONU - Organização das Nações Unidas declarou 2011 como Ano Internacional das Florestas e seu lançamento oficial aconteceu no dia 24 de janeiro, em Nova Iorque (EUA), durante a 9ª Sessão do Fórum das Nações Unidas para Florestas (UNFF, na sigla em inglês).

Segundo dados do Pnuma – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, as florestas representam 31% da cobertura terrestre do planeta, servindo de abrigo para 300 milhões de pessoas de todo o mundo e, ainda, garantindo, de forma direta, a sobrevivência de 1,6 bilhões de seres humanos e 80% da biodiversidade terrestre. Em pé, as florestas são capazes de movimentar cerca de US$ 327 bilhões todos os anos, mas infelizmente as atividades que se baseiam na derrubada das matas ainda são bastante comuns em todo o mundo.

As florestas de formação natural são o habitat da maior parte das espécies de animais e plantas e a sua biomassa por unidade de área é muito superior se comparado com outros biomas. Além disso, a floresta é uma fonte de riquezas para o homem: fornece madeira, resina, celulose, cortiça, frutos, é abrigo de caça, protege o solo da erosão, acumula substâncias orgânicas, favorece a piscicultura, cria postos de trabalho, fornece materiais para exportação, melhora a qualidade de vida.

Os impactos ambientais causados pelo desmatamento são diversos e dentre eles está um problema ambiental bastante preocupante que é a emissão de gases de efeito estufa. A cada ano desaparecem cerca de 13 milhões de hectares de floresta no mundo, enquanto o desmatamento responde por cerca de  20% das emissões totais de dióxido de carbono, um dos principais gases responsáveis pelo aumento da temperatura global, segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).

A ideia da ONU é promover durante os próximos 11 meses ações que incentivem a conservação e a gestão sustentável de todos os tipos de floresta do planeta, mostrando a todos que a exploração das matas sem um manejo sustentável pode causar uma série de prejuízos para o planeta. Entre eles: (i) a perda da biodiversidade; (ii) o agravamento das mudanças climáticas; (iii) o incentivo a atividades econômicas ilegais, como a caça de animais; (iv) o estímulo a assentamentos clandestinos e (v) a ameaça à própria vida humana.

Também para marcar o início do Ano Internacional das Florestas, a ONG Conservação Internacional (CI) lançou no dia 2 de fevereiro a lista dos dez hotspots florestais mais ameaçados do mundo. Os chamados “hotspots de biodiversidade” são áreas de extrema riqueza biológica, com elevado índice de espécies únicas de animais e plantas, e que se encontram altamente degradados e sob risco de desaparecer. No caso dos dez hotspots florestais mais críticos, todos já perderam 90% ou mais de sua cobertura original e cada um abriga pelo menos 1.500 espécies de plantas endêmicas, ou seja, que só existem ali. Eles incluem florestas no sudeste asiático, na Nova Zelândia, nas montanhas do centro-sul da China, na região costeira da África Oriental e na ilha de Madagascar.

O Brasil aparece na lista com a Mata Atlântica, que é a quinta floresta mais ameaçada do mundo. Essa posição se justifica porque restam apenas 8% da cobertura original da floresta, que antes ocupava boa parte da costa brasileira. A organização afirma que a floresta “abriga 20 mil espécies de plantas, sendo 40% delas endêmicas”. O relatório da Conservação Internacional diz ainda que mais de duas dúzias de espécies de vertebrados criticamente em perigo de extinção estão lutando para sobreviver na Mata Atlântica.

A floresta brasileira ficou atrás de regiões da Índia e de Mianmar que só contam com 5% de seu bioma original. Também estão mais ameaçadas do que a Mata Atlântica uma área da Nova Zelândia que só mantém 5% de sua cobertura original; outra, situada entre a Indonésia, a Malásia e o Brunei, que só preserva 7% do que já possuiu, e outra nas Filipinas, também com 7% da cobertura original.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) prepara uma agenda de eventos para marcar o Ano Internacional das Florestas. O Brasil é o segundo país com a maior extensão florestal do planeta, com 516 milhões de hectares de florestas naturais e plantadas, ficando atrás apenas da Rússia. O número equivale a 60,7% do território, de acordo com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

A maior parte das florestas brasileiras – 190.119.140 de hectares – ainda tem uso prioritário desconhecido ou indefinido, seguido pelos 128.244.660 hectares das reservas extrativistas, reservas de desenvolvimento sustentável – unidades de conservação de uso sustentável – e terras indígenas, consideradas função prioritária de serviço social, por incluir populações indígenas e comunidades tradicionais entre as beneficiárias do uso da floresta.

A outra parte da área de florestas está dividida entre os seguintes usos: 85.148.800 de hectares para proteção do solo e recursos hídricos (estimativa de 10% da área total do país em áreas de preservação permanente); 49.991.010 de hectares para conservação da biodiversidade em unidades de conservação federais e estaduais, em sua maioria de proteção integral; 32.284.110 de hectares para a produção madeireira e não madeireira em florestas nacionais, estaduais e florestas plantadas; e 30.798.320 de hectares de áreas de proteção ambiental, outra categoria de unidades de conservação de uso sustentável que permitem usos múltiplos, como áreas urbanas.

As florestas brasileiras também garantem 615.947 empregos formais, segundo dados de 2009 do Ministério do Trabalho e Emprego. A maioria dos trabalhadores - 172.740 - está na indústria moveleira, seguidos pela produção de celulose e papel (163.182), desdobramento de madeira (83.114), produção florestal em florestas plantadas (62.877), atividades de apoio à produção florestal (44.419), produção de estruturas e artefatos de madeira (43.742) e produção florestal em florestas nativas (6.382).

No Brasil, o Ano Internacional das Florestas poderá ser “comemorado” com a aprovação do novo Código Florestal e do Projeto de Lei Complementar nº 01/2010, que regulamenta o artigo 23 da Constituição.

O projeto do novo Código Florestal prevê redução das áreas de preservação permanente (APPs), como matas ciliares e topos de morro, e as reservas legais (RLs), que são partes de propriedades privadas que não podem ser desmatadas. Atualmente, as APPs nas margens de rios são de 30 metros; no novo Código seriam reduzidas para 15 metros.  O projeto também propõe a isenção de reserva legal para a agricultura familiar e o desconto de até quatro módulos fiscais para o cálculo da reserva em médias e grandes propriedades.

Já o Projeto de Lei Complementar nº 01/2010, com texto original do deputado Sarney Filho (PV-MA), mas com fortes modificações da bancada governista e ruralista, retira do IBAMA seu poder de fiscalização. Segundo emenda acrescentada no projeto, a fiscalização ambiental só poderá ser feita pela esfera licenciadora. Desta forma, somente o Estado poderá multar quem desmatar ilegalmente ou legalmente.

Conheça aqui o site oficial do Ano Internacional das Florestas (em inglês).


GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
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 DODF nº 22 de 01 de Fevereiro de 2011 - seção 02 - páginas 31 e 32

DEFENDER E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE
É DEVER DE TODOS


Agenda 21 de Taguatinga realiza a Primeira Reunião Ordinária do ano de 2011
Por: Davi Silva Fagundes – Presidente da CPAG21TAG

Os membros da Agenda 21 de Taguatinga fizeram, na terça-feira, 08/02/2011, no auditório da Administração Regional de Taguatinga, sua primeira reunião ordinária de 2011. Na pauta dos trabalhos, foi definido o calendário de trabalho e aprovação do Regimento Interno.
Após composição da Mesa Diretora, composta por várias autoridades e representantes locais, fez-se a condução dos trabalhos da noite.
Os integrantes da Agenda 21 de Taguatinga aprovaram o Calendário de trabalho para o ano de 2011 e o Regimento Interno da Comissão Permanente, que deverá ser apreciado pela Assessoria Jurídica da Agenda 21 de Taguatinga e da Administração Regional de Taguatinga e,, posteriormente, enviado para publicação no Diário Oficial do Distrito Federal.
Foi definido, ainda, a composição dos grupos de trabalho que deverão elaborar diagnóstico em várias áreas específicas, devendo, cada grupo, fazer estudos levantando situações problema da Região Administrativa de Taguatinga, que deverá ser apresentado durante o ano aos membros da Agenda 21 de Taguatinga e às autoridades e instâncias governamental.
Segundo informações do Presidente da Agenda 21 de Taguatinga - Prof Davi Silva Fagundes e do Secretário Executivo - Dr José Ferreira Simões, os próximos trabalhos estarão abertos à comunidade, para que tomem conhecimento dos problemas encontrados na Cidade e que, juntos, possam definir estratégias de prevenção e melhoria da qualidade de vida local e regional.  


Ascom - Agenda 21 de Taguatinga
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