Ata da Terceira Reunião Ordinária da Comissão Permanente da
Agenda 21 de Taguatinga – dia 09/04/2013
Aos quatro dias do mês de abril
do ano de dois mil e treze, às 20 horas, no auditório da Administração Regional
de Taguatinga, presentes o Professor Davi Silva Fagundes – Presidente da Agenda
21 Local de Planaltina, juntamente com o Dr. José Ferreira Simões - Secretário Executivo,
Senhor Valdemar Lima Rodrigues, Emir Curado, Rosemary Santos de Oliveira,
Sandra Duailibe Lustosa, Julita S. Macedo, Luciano Santos Barboza Filho e
Ronaldo Seggiaro (lista de presença em anexo), para a realização da III Reunião
Ordinária da Comissão Permanente da Agenda 21 de Taguatinga, com a seguinte
ordem do dia: Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior (12/03/2013) que foi
aprovada por unanimidade sem ressalvas; Definição dos Grupos de Trabalho para a
elaboração de diagnóstico e mapeamento das áreas a serem estudadas: Saúde –
Educação – Segurança – Meio Ambiente – Recursos Hídricos – Resíduos Sólidos –
Transporte – Mobilidade Social – Riscos Ambientais – Cenarização futura de
todos os focos estudados, entre outras áreas a serem analisadas pelos GTs,
apresentando soluções sustentáveis nas áreas problema, que servirá para a
elaboração do Plano Estratégico Sustentável de Taguatinga (Agenda 21), que
deverá ser apresentado no Fórum da Agenda 21 do Distrito Federal e demais
autoridades do Governo Federal e Governo do Distrito Federal. O Professor Davi
Silva Fagundes apresentou um panorama geral das situações problemas que a Região
Administrativa de Taguatinga vem atravessando e que precisa de medidas urgentes
para reverter o quadro atual de degradação socioambiental, que envolve
diretamente a ARIE-JK (Área de Relevante Interesse Ecológico Juscelino
Kubistchek); Relatou que Taguatinga é uma das Cidades do Distrito Federal a ter
um número expressivo da Dengue, tendo em vista, que as Cidades de Ceilândia e
Samambaia também apresentam esse número alto de vitimados. Informou que o
Projeto de combate a Dengue estão parados em Taguatinga. Que foi apresentado
pelo Dr. José Ferreira Simões, o projeto de combate a dengue na Secretaria de
Estado de Educação, tendo acatado as ações de prevenção nas Escolas; Que os
recursos destinados para essa ação nas Escolas de Taguatinga, não foram
liberados em decorrência da burocracia, ficando a população em situação de alto
risco quanto ao combate ao mosquito, que deve ser permanente; Que solicitará
informações à Administração Regional de Taguatinga e ao Conselho Regional de
Saúde de Taguatinga a respeito dos focos e programa de permanente de prevenção
nas Escolas de Taguatinga; Informou que as Cidades do Gama, Santa Maria,
Sobradinho I e II, estão avançadas no processo de Implantação da Agenda 21
Local; Que as Cidades do Núcleo Bandeirante, Guará, Riacho Fundo I e II, estão
sensibilizados para a formação e implantação da Agenda 21 Local, após palestra
informativa realizada no Centro de Ensino Médio 01 – Núcleo Bandeirante, aos
interessados; Comentou sobre a ARIE-JK (Sítios Arqueológicos), que com as
escavações nos dois Sítios, foram encontrados 35 mil artefatos; Que as peças
estão sob os cuidados do IGPA – Instituto Goiano de Patrimônio Arqueológico da
Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Que em recente reunião com o Exmo
Subsecretário da Cultura e Assessores, ficou definida a formação de um Grupo de
Trabalho – com publicação pelo IPHAN-DF, que tratará diretamente das questões
de repatriamento das peças, projeto de consultoria para a construção do Museu
Arqueológico do Distrito Federal – Professor Paulo Bertran; Que a Dra Renata de
Godoy, apresentou Tese de Doutorado na Universidade da Flórida – Estados Unidos
da América, tratando dos Sítios Arqueológicos da ARIE-JK; A Tese foi
apresentada pelo Professor Davi Silva Fagundes ao IPHAN-DF, aos cuidados da Dra
Maria Clara – Arqueóloga, que está a frente dos trabalhos dos Sítios
Arqueológicos na ARIE-JK; Que está muito preocupado com a situação da ARIE-JK,
por sofrer alto impacto ambiental, principalmente nas áreas de preservação
permanente de nascentes, que estão sendo aterradas, para construção e servir de
grilagem de terras; Que solicitou agendamento na Administração Regional de
Taguatinga, para reunião em com os Administradores Regionais de Ceilândia e
Samambaia, para tratar em conjunto com o IPHAN-DF, das questões pertinentes da
ARIE-JK, devendo haver maior envolvimento dos gestores locais; A Agenda 21 de
Taguatinga, está buscando parcerias com as Universidades e Faculdades em
Taguatinga, para auxiliar nas pesquisas da ARIE-JK, devendo os graduandos inseridos
nos GTs, fazendo o levantamento dos problemas em cada área e apresentar os
resultados das pesquisas (TCCs) nas Academias, na Administração Regional de
Taguatinga, Fórum da Agenda 21 do Distrito Federal e demais autoridades do
Governo do Distrito Federal, para servir como instrumentos e decisões de
políticas públicas desenvolvidas na RA – Taguatinga (ARIE-JK); Após as
explanações, o Dr. José Ferreira Simões, apresentou os Grupos de Trabalho,
ficando assim constituídos: Grupo I – Educação, Saúde e Cidadania – Julita
Araújo Macedo, Sandra Duailibe Lustosa, Rosemary Santos de Oliveira e Ronaldo
Seggiaro (Assessor do Deputado Joe Valle); Grupo II – Davi Silva Fagundes,
Luciano Santos Barboza Filho; Grupo III – Emir Curado, Maria Eliza Curado;
Grupo IV – Valdemar Lima Rodrigues, José Salmeron; O Dr. José Ferreira Simões,
informou dos projetos da APV – Amigos do Peito Verde e da sua ausência por
algum tempo dos trabalhos da Agenda 21 de Taguatinga, por ter recebido proposta
de trabalho na Bahia e no Pará, para desenvolver Educação Ambiental nessas
localidades. A reunião foi encerrada às 22 horas com o apoio de todos os
encaminhamentos feitos e orientações apresentadas na reunião, devendo os
membros, receber uma cópia da Ata, para ciência e aprovação via internet. O
Professor Davi Silva Fagundes, agradeceu a presença e a participação exemplar
de todos os membros nos trabalhos realizados pela atuação da Agenda 21 Local de
Taguatinga – primando pela qualidade da prestação dos seus serviços à
comunidade em defesa e preservação do Meio Ambiente para as atuais e futuras
gerações. Eu, _______________________ Rosemary Santos de Oliveira – Secretariei
a reunião, lavrei e assino o presente
relatório em 02 (duas) vias, juntamente com o Presidente da Agenda 21 Local de Taguatinga
- Professor Davi Silva Fagundes _________________________ passando todo o seu
teor aos órgãos do Governo do Distrito Federal – Fórum da Agenda 21 do Distrito
Federal e Governo Federal, signatários dos trabalhos da Agenda 21 no Brasil, para
que produzam os efeitos legais.
Professor Davi Silva Fagundes Professora Rosemary Santos
Oliveira
Presidente Secretária
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA
COMISSÃO PERMANENTE DA AGENDA 21 DE TAGUATINGA
Diário Oficial do Distrito Federal nº 22 de 01 de Fevereiro de 2011 - seção 02 - págs 31 e 32
DEFENDER E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE É DEVER DE TODOS
Ata da VII Reunião Ordinária da Comissão Permanente da Agenda 21 Local de Taguatinga 2ª Reunião Ordinária de 2011, realizada no dia 15/03/2011, no Auditório dos Pioneiros da Administração Regional de Taguatinga
Aos quinze dias do mês de março de dois mil e onze, às vinte horas, no Auditório dos Pioneiros da Administração Regional de Taguatinga – RAIII, reuniu-se a Comissão Permanente da Agenda 21 Local de Taguatinga – CPAG21TAG, para a realização da 6ª reunião ordinária da CPAG21TA, 2ª de 2011, com a seguinte pauta: I – ABERTURA E VERIFICAÇÃO DE QUORUM; Leitura da Ata da reunião anterior; II – COMUNICADOS: a) do Presidente; b) da Secretaria; c) dos Membros; d) dos GT – Grupos de Trabalho; III – ORDEM DO DIA: 3.1. Definição/Aprovação do Regimento Interno; 3.2. Palestra – Diagnóstico e Prognóstico da Saúde em Taguatinga – Drª Sônia Maria Salviano; 3.3. Conferência Regional de Saúde de Taguatinga – Planejamento; 3.3. Integração do CRST/DGST com a CPAG21TAG – Participação comunitária: 3.3.1. Articulações dos Grupos de Trabalho – GTs; 3.3.2. Formação do Grupo executor da Expo-Taguá Ambiental; 4. Debates – Plenária. Estiveram presentes na sessão 24(vinte e quatro) membros: Davi Silva Fagundes, José Ferreira Simões, Maria da Glória Batista, Luri Saeki, Valdemar Lima Rodrigues, José Paulo Santos, Maria Selma R. Macedo, José Salmerom Dias Ribeiro, Ronaldo Seggiaro de Almeida, Daniel Pereira de Araújo, Laurindo Modesto P. Jr., Gabriela de Almeida Ribeiro, Daniela Fideles da Silva, Joaquim A. Lacerda, Maristela F. Lacerda, Elson Amâncio dos Reis, Flávio Vieira de Farias, Massae Watanabe, Cláudio A. T. Pires, Sara Vieira de Farias, Leo Gondim, Ênio Rocha Mendes, Samuel Martins Santana. A mesa foi composta com o 1º Secretário Executivo – Dr. José Ferreira Simões, o Presidente Prof. Davi Silva Fagundes, Daniel Pereira de Araújo – representando o Administrador de Taguatinga, José Paulo Santos – representando o Conselho Comunitário de Segurança de Taguatinga e o Sr. Ronaldo Seggiaro de Almeida, representando o Conselho Gestor do Hospital Regional de Taguatinga e substituto da Drª Sônia Maria Salviano como palestrante do tema da noite – Saúde em Taguatinga – Diagnósticos e Prognósticos. Os trabalhos foram abertos pelo Presidente Professor Davi Silva Fagundes, que deu as boas vindas a todos, agradeceu as presenças e passou a dar informes sobre o andamento dos trabalhos da CPAG21TAG, referindo-se aos ofícios encaminhados à: Administração de Taguatinga, Diretoria Geral de Saúde de Taguatinga, Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia, Diretoria Regional de Ensino de Samambaia, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Secretaria de Estado de Agricultura, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Distrito Federal, in Forman do que a Administração Regional de Taguatinga deverá ficar com as cópias dos Ofícios expedidos, juntamente com o Conselho Comunitário de Segurança de Taguatinga, Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, ASPEA-DF e a OAB-DF Conselho de Direito Ambiental para acompanhamento e demais providências quanto às solicitações feitas aos respectivos órgãos; Leitura do Projeto Resgatando a Memória Vida de Taguatinga, entregue na Administração Regional de Taguatinga, sob o número 1702/2011. Informou, ainda, a respeito do quadro das Conferências Confirmadas para o ano em curso, e que todos os membros da AG21TAG receberão o documento para conhecimento e participação. O Secretário Executivo - Dr. José Ferreira Simões, leu a ata da 6ª reunião geral da CPAG21TAG, 1ª Reunião Ordinária de 2011, que foi aprova por unanimidade, na íntegra. Ficou encaminhado que o texto do Regimento Interno, aprovado em definitivo, deverá ser homologado pelo Presidente Professor Davi Silva Fagundes e encaminhado ao Administrador de Taguatinga Dr. Daniel de Castro Sousa para homologação e publicação no DODF; Procedeu a alguns avisos gerais, acerca do evento Expo-Taguá Ambiental, que seria realizado dia 03/06/2011, no Parque do Cortado, com concentração de atividades no pátio da ACIT-FACITA, porém, como a ACIT não quis participar do evento, alegando não acreditar nele como “política ambiental, sendo apenas um evento que não traria contribuição efetiva para a preservação e manutenção do parque, e que a proposta do IBRAM e da RAIII em relação ao Parque do Cortado não é a idealizada pela ACIT”. Assim sendo, o projeto que se chamaria “Cortado Integrado”, passou a chamar-se “Expo-Taguá Ambiental” e, com a devida aprovação pela RAIII e pelo GT – Pró Parque do Cortado, com as adaptações necessárias, será realizado no TaguaParque, nos dias 03, 04 e 05 de junho, com formatação de Exposição socioambiental, com uma vasta programação integrada. Informou, ainda, acerca da dificuldade de contatos telefônicos com os representantes da Caesb, do Corpo de Bombeiros e da 12ª DP – Membros devidamente indicados para a participação na CPAG21TAG, e que deverá ser feita uma diligência para contatar esses membros para atualização dos contatos e presença nas próximas reuniões. O Dr. Ronaldo Seggiaro de Almeida - Presidente do Conselho Gestor do HRT, proferiu, mesmo informalmente, a palestra em substituição à Drª Sônia Salviano, que não pode comparecer por motivos de saúde, e que o palestrante seria auxiliado, na forma de complementação de informações ou resposta a perguntas, pelo Dr. José Ferreira Simões - Presidente do Conselho Regional de Saúde de Taguatinga, pela Senhora Maristela F. Lacerda, ex-presidente do Conselho Gestor do HRT e membro do CRST e pelo Sr. Samuel Martins Santana, funcionário do HRT; Falou dos trabalhos do Conselho Gestor de Saúde de Taguatinga (CGST), dando uma visão panorâmica da formação do CGST e da importância da visão dos usuários dos serviços de saúde em conjunto com os trabalhos da Agenda 21 de Taguatinga; Mencionou o caos da Saúde de Taguatinga, deixado como herança maldita dos Governos anteriores, que trabalharam com fins próprios e corrupção no Sistema de Saúde do Distrito Federal, aguçando a vaidade de alguns Deputados que deveriam incrementar o Sistema de Saúde, fizeram o contrário, devido às suas ambições pessoais; Que o CGHRT busca o BEM-ESTAR do usuário dos serviços de saúde, com toda uma infraestrutura precária – filas enormes, pacientes deitados no chão dos hospitais, goteiras e infiltrações nas paredes dos hospitais, parte elétrica danificada, equipamentos sucateados, colocaram o modelo de gestão de saúde do Distrito Federal em situação de calamidade pública; Acredita que, apesar desses grandes problemas, o Hospital de Taguatinga tem trabalhado heroicamente em benefício da sua população; Comentou sobre a melhoria dos planejamentos, contando com o apoio da Agenda 21 de Taguatinga, quanto às questões de ordenamento local – destacando como pontos negativos ao bom atendimento aos usuários, os vários quiosques que se instalaram no raio perimetral próximo ao HRT, com lanchonetes, bares, artesanato, tornando o local como ponta de tráfico de drogas, além de os quiosqueiros terem que pagar aluguel dos seus pontos e vincular-se a Deputados Distritais corruptos, garantindo a permanência dos quiosques no local; Comentou ainda da poluição sonora no perímetro Hospitalar, onde verifica-se, constantemente, carros de som – fazendo propagandas, o que, de acordo com o legislação atual, não são permitida tais ações; Pede fiscalizações mais efetivas por parte da Administração Regional de Taguatinga, da AGEFIS e do IBRAM, quanto às questões levantadas; Citou, como ponto positivo, o Programa de Aleitamento Materno do HRT, sendo este referência Nacional e Mundial; Que acompanhou e lamenta o desvio de mais de Hum milhão de Reis da Saúde do Distrito Federal para servir a fins escusos e à corrupção; Que o trânsito que dá acesso ao HRT – MPDFT e Hospital Anchieta tem sido caótico, merecendo maiores cuidados e atenção especial por parte dos Gestores Públicos Locais; Que existe uma grande carência de estacionamentos para dar aos usuários do Serviço de Saúde Local, um melhor bem-estar; Comentou ainda da grande dificuldade que as ambulâncias têm de deslocarem nesse perímetro, onde o fluxo de veículos e gente é muito grande; Falou de uma área próxima ao HRT que está destinada à construção de um Centro Clínico particular, beneficiando, dessa forma, interesses particulares e não coletivos; O Professor Davi Silva Fagundes sugeriu que fosse realizado um levantamento diagnóstico detalhado dos problemas internos e externos encontrados no HRT, e ser feito encaminhamentos à Administração Regional de Taguatinga, Secretaria de Saúde e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, visando a minimizar os impactos sofridos pelos usuários o próprio HRT, em relação ao diagnóstico dos problemas levantados pelo Conselho Gestor do Hospital de Taguatinga e do Conselho de Saúde de Taguatinga. A Senhora Massae Watanabe pediu informações a respeito do mandato da Diretoria da Agenda 21 de Taguatinga, achando extenso o período de permanência por um período de 04 (quanto) anos, podendo ser reencaminhado para mais um mandato. O Secretário Executivo – Dr. José Ferreira Simões, informou que o período não pode ser modificado, por ser uma decisão da coletiva, de assembléia, quando das reuniões e discussão a respeito do período da gestão da Diretoria Atual. O Senhor Flávio Vieira de Farias comentou a respeito da ocupação de lotes cedidos para as igrejas. O Senhor Daniel Pereira de Araujo informou que para essas questões, o PDL – Plano Diretor Local de Taguatinga possui a competência de definir a destinação de cada área a ser ocupada em Taguatinga. O Professor Davi Silva Fagundes está responsável pelo contato com a Dra. Larissa do GEPOT – RAIII, e que lhe pediu uma apresentação do PDL – Plano Diretor Local de Taguatinga, ficando esta responsável por entrar em contato com o Toninho que está atualmente na AGEFIS e que possui todo o conhecimento do PDL - Taguatinga, para que os membros da CPAG21TAG tenham noção das questões de ordenamento territorial local, seus problemas e desafios; O Senhor Cláudio A. T. Pires, informou aos presentes, da discussão que se faz no Distrito Federal do PDOT – Plano Diretor de Ordenamento Territorial, que é muito importante a participação de toda a Sociedade do Distrito Federal e da Agenda 21 de Taguatinga nessa discussão; Observou que um documento importantíssimo é a Lei de Uso do Solo, em tramitação na CLDF – Câmara Legislativa do Distrito Federal, e o acompanhamento deve ser feito, também, pelos membros da Agenda 21 de Taguatinga. O Senhor Leo Gondim informou sobre a pesquisa da CAESB, a respeito dos usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Descoberto, atestando que a produção de água nesta Região Administrativa abastece mais de Hum Milhão e Quinhentas Mil pessoas no Distrito Federal, que tomam a Água do Rio Descoberto, porém o abastecimento poderá, em alguns anos, tornar-se insuficiente. O Dr. José Ferreira Simões, falou acerca da Conferência Regional de Saúde de Taguatinga, informou que já existe uma Comissão do Conselho Regional de Saúde de Taguatinga encarregada de organizar a Conferência, e que a CPAG21TAG deverá apenas indicar nomes de voluntários para representá-la nesta comissão, realizando a Conferência numa parceria entre o Conselho Regional de Saúde de Taguatinga e a CPAG21TAG. Informou, ainda, que é necessário que se faça uma pré-conferência local (somente de Taguatinga) para angariar subsídios que alimentarão a Conferência Regional. Dirigindo-se à plenária, indagou se havia voluntários interessados em participar da organização da Pré-Conferência e da Conferência Regional de Saúde, e se apresentaram para compor a comissão em nome da Agenda 21 de Taguatinga os seguintes membros da Comissão Permanente da Agenda 21 de Taguatinga: Davi Silva Fagundes, José Ferreira Simões, José Paulo Santos, José Salmeron Dias Ribeiro, Luri Saeki e, como voluntária, pessoal (sem ser da CPAG21TAG nem representar instituição ou órgão), a Senhora Sara Vieira de Farias. O Senhor Daniel Pereira de Araújo informou que o Administrador Regional de Taguatinga recebeu ofício da Dra. Sônia Maria Salviano, informando de todos os problemas enfrentados nas adjacências do HRT e que todas as providências serão tomadas para que a população tenha um atendimento de qualidade; Informou que o Administrador Regional de Taguatinga tem envidado esforços em melhorar o trânsito de Taguatinga, dando especial atenção à questão, e que já ocorreram várias reuniões com o DER, DF-Trans, PMDF, Secretaria de Transportes, DETRAN, para a complementação da linha verde, em contrato com o BID; Que foi realizado o I Seminário de Mobilidade Urbana na Administração de Taguatinga, saindo à frente em relação às demais Regionais, pois aqui existem projetos em estudos de médio e longo prazo para a melhoria do trânsito de Taguatinga; Comentou sobre o Sistema de drenagem a ser melhorado nas QNL’s, Hélio Prates, Sandu Sul e Norte, pedindo especial atenção da Agenda 21 de Taguatinga ao acompanhamento dos trabalhos nessas áreas; Que o Administrador Regional tem trabalhado com o princípio de transparência nas ações da Administração Regional de Taguatinga, que estão abertas à população para acompanhamento e que está à disposição para informar aos interessados e aos membros da Agenda 21 de Taguatinga; Informou, ainda, da reunião de formação do Conselho Participativo de Taguatinga que ocorrerá na Administração Regional de Taguatinga no dia 18/03/2011, às 19h30, e que todos estão convidados para esse evento de lançamento. O Secretário Executivo Dr. José Ferreira Simões passou as informações finais, orientando os GT’s a serem proativos, solicitando dos Coordenadores Gerais reuniões de discussão dos temas dos Grupos de Trabalho e encaminhamentos dos resultados a serem apresentados em plenária da Agenda 21 de Taguatinga; Informou da reunião com o Administrador Regional de Taguatinga no dia 21/03/2011 para tratar da Expo - Taguá Ambiental, evento em parceria com a APV – Amigos do Peito Verde – Agenda 21 de Taguatinga e Administração Regional de Taguatinga em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente e Aniversário de Taguatinga, a ser realizado nos dias 03, 04 e 05/06/2011. O Presidente da Agenda 21 de Taguatinga Professor Davi Silva Fagundes encerrou os trabalhos agradecendo a presença e o empenho de todos e fazendo, oral e informalmente, uma avaliação dos trabalhos da noite, sendo, por todos, considerado o resultado altamente positivo e promissor. Nada mais havendo a relatar eu, Prof. Dr. José Ferreira Simões - Secretário Executivo da Agenda 21 de Taguatinga, lavrei a presente ATA que vai assinada por mim ________________________________________, e pelo Presidente - Professor Davi Silva Fagundes ______________________________________, após aprovada e referendada pela assembléia da próxima reunião, receber os devidos encaminhamos. Taguatinga-DF, 15 de março de 2011, anexando-se a folha de assinatura de presenças a esta ATA.
Professor Davi Silva Fagundes
Presidente da Agenda 21 de Taguatinga
Professor Doutor José Ferreira Simões
Secretário Executivo da Agenda 21 de Taguatinga
ATA DA 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANTE DA AGENDA 21 LOCAL DE TAGUATINGA, DIA 26/11/2010 – NA SALA K006 – UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA.
Aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e dez, às 20h, na sala K-006 da Universidade Católica de Brasília, reuniu-se a Comissão Permanente da Agenda 21 Local de Taguatinga – CPAG21TAG, para dar andamento ao processo de composição da CPAG21TAG; Atualizar as informações a respeito das ações Locais e das Agendas 21 de Ceilândia e Samambaia. O Professor Davi Silva Fagundes deu as boas vindas aos presentes, passando a informar a pauta da reunião, destacou a sensibilização e mobilização da Agenda 21 de Taguatinga - Ceilândia e Samambaia, estando o processo de composição em franco avanço; informou que após as iniciativas dos Delegados da Agenda 21 do Distrito Federal – Regionais de Taguatinga – Ceilândia e Samambaia, a Coordenação do IBRAM lançou um cronograma de ações para a montagem das Agendas 21 Locais do Paranoá – Cidade Estrutural – São Sebastião – Cruzeiro e Planaltina (Cidade esta pioneira no processo de Agenda 21 Local no Distrito Federal, existindo desde 2005), ficando os Delegados responsáveis pelas ações de mobilização da região Sul – Taguatinga – Ceilândia – Samambaia – Brazlândia – Recanto das Emas – Gama – Santa Maria, e a Coordenação do IBRAM, responsável pelas ações da Agenda 21 na Região Norte do Distrito Federal; Eleição, com mandato de 4(quatro) anos, com direito a reeleição, dos nomes que a constituirão como: Presidente, Vice Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário, Coordenadoria-Executiva, Assessoria de Comunicação da Comissão Permanente da Agenda 21 Local de Taguatinga, quando, após manifestação dos interessados ao pleito, e por unanimidade dos votos, ficando assim definido a chapa e composição da Presidência da Agenda 21 Local de Taguatinga: Presidente – Professor Davi Silva Fagundes; Vice Presidente – Senhora Luri Saeki; 1º Secretário – Dr. José Ferreiras Simões; 2º Secretário – Ênio Rocha Mendes; Coordenação Executiva – 1º Coordenador - José Salmeron Dias Ribeiro; 2º Coordenador – Valdemar Lima Rodrigues; Assessoria de Comunicação – 1º Assessor – Emir Curado, 2º Assessor – Maria Eliza Curado, 3º Assessor – Bruno Leonardo Damásio Simões. A chapa proposta foi aprovada por unanimidade com as funções conforme e atribuições descritas no Regimento Interno. Os nomes e os cargos da chapa deverão ser apresentados ao Administrador Regional de Taguatinga para publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, juntamente com os nomes apresentados pelos órgãos do Governo do Distrito Federal, Setor Econômico, Sociedade Civil, ONGs e OSCIPs (em anexo); O Professor Davi Silva Fagundes – Presidente da Agenda 21 Local de Taguatinga, parabenizou os nobres colegas e o sentimento democrático com que ocorreu a votação, agradecendo a confiança recebida por todos nessa missão pela sustentabilidade local. Informou que o processo de mobilização que ocorreu em Taguatinga, também está adiantado em Ceilândia e as eleições da chapa que tomará a frente das questões naquela Cidade co-irmã ocorrerão no dia 14 de dezembro às 9h no auditório da Administração Regional, todos os Membros da Agenda 21 de Taguatinga estão convocados para participar do processo; comentou que o processo de sensibilização e mobilização de Samambaia será iniciado no dia 01 de dezembro, onde esteve nesta data com o Chefe de Gabinete – Dr. Udson Soares de Sousa – representando o Senhor Administrador Regional – Francisco de Assis da Silva (Chicão) e o Senhor Ismael – Jornalista e responsável pela Assessoria de Comunicação de Samambaia. Na reunião de sensibilização, a Assessoria de Comunicação ficará responsável pela expedição dos convites para os representantes do Governo do Distrito Federal, Empresariado, Sociedade Civil Organizada, Movimentos Ambientais e outros interessados naquela localidade. As Comissões Permanentes de Ceilândia e Samambaia serão incluídas no grupo de discussão da ARIE JK, formado no Google. As demandas dos trabalhos e necessidades das Comissões de Ceilândia, Taguatinga e Samambaia serão encaminhadas em conjunto para o IBRAM – MPDFT – PNUMA – CLDF – MMA/Agenda 21 – MEC/Educação Ambiental – Ministério da Integração Nacional – Câmara Federal – Senado Federal – IBAMA e órgãos responsáveis pela área de Meio ambiente no Distrito Federal; Comentou aos presentes da necessidade da criação de um site para a Comissão Permanente da Agenda 21 Local de Taguatinga, sugerindo inclusive a logomarca da Bandeira de Taguatinga para servir de marca d’agua aos documentos oficiais da Comissão Permanente; O Senhor Valdemar Lima Rodrigues informou da criação do blog na internet, que já está disponível para repasse das informações e ações da Agenda 21 Local de Taguatinga. O Senhor Ênio Rocha Mendes solicitou à Presidência a criação e expedição de um documento de identificação que servirá para todos os Membros da Comissão Permanente da Agenda 21 Local de Taguatinga. Após a sugestão, passou-se à votação e houve aprovação por parte dos presentes quanto à solicitação, devendo ser providenciado e apresentado na próxima reunião ordinária um modelo de identidade que servirá para os Membros da Comissão. Que para o ano de 2011, na primeira reunião do ano, após análise por parte da Presidência, será apresentado o projeto de ações da Agenda 21 Local de Taguatinga; O Professor Davi Silva Fagundes, orientou acerca da necessidade de ser realizado um trabalho de pesquisa junto aos membros da Comissão Permanente da Agenda 21 Local de Taguatinga, a respeito dos problemas vivenciados na localidade e dos encaminhamentos que poderão e deverão ser direcionados de acordo com os problemas levantados; Que está sendo acompanhado pelo Dr. José Ferreira Simões – Secretário, os pedidos feitos aos Deputados Distritais para articulação de questões ambientais de Taguatinga, dos encaminhamentos quanto ao Projeto Cascata em benefício aos projetos apresentados pelos membros à Agenda 21 Local de Taguatinga, em especial da ARIE JK; Informou que a próxima reunião da Comissão Permanente da Agenda 21 Local de Taguatinga está agendada para o dia 14 de dezembro no Sítio Gerânium (devendo a Coordenação Executiva confirmar local e horário); Solicita aos Membros da Presidência reunião extraordinária em que será necessária a elaboração do cronograma das atividades para 2011 e elaboração do Regimento Interno da Agenda 21 Local de Taguatinga, a ser apresentado e votado em plenária conjuntamente com os membros da Comissão; Em resposta à indagação da Senhora Maria Eliza Curado, informou que a estrutura da Agenda 21 advém de uma estrutura Global, Continental, Nacional, Estadual e Municipal, e que todos nós dignitários da Agenda 21 Local de Taguatinga, somos representantes da ONU – Organização das Nações Unidas no Distrito Federal – Regional de Taguatinga, quando da Conferência Mundial do Meio Ambiente no Rio de Janeiro em 1992, quando o Brasil foi o país Membro da Conferência. É possível fazer a agenda 21 nas escolas, empresas, bairros e nas residências. Que a Agenda 21 do Distrito Federal hoje faz parte da REBAL – Rede Brasileira das Agendas 21 Locais sob a coordenação geral do Senhor Calico, responsável elaboração de cronograma das ações da Rede Brasileira das Agendas 21 locais, dando todo o suporte na divulgação das informações em todo o Brasil. Os demais participantes da reunião de eleição da primeira diretoria da Comissão Permanente da Agenda 21 Local de Taguatinga são membros permanentes dessa comissão. Os representantes da Comissão Permanente da Agenda 21 de Taguatinga estiveram no dia 25 de novembro de 2010 na residência da Senhora Devanir. Nessa reunião, foram repassadas as informações necessárias para a formação da Comissão Permanente da agenda 21 Local de Santa Maria, Gama e Luziânia-GO. Comenta que a intenção é formar a Comissão Permanente da Agenda 21 Local de Brazlândia que servirá como ponte para criação da Agenda 21 de Águas Lindas e Santo Antônio do Descoberto, priorizando dentre outros aspectos, as nascentes – Áreas de Preservação Permanente – Corredores Ecológicos – Agricultura Sustentável e a qualidade de vida da população daqueles Municípios do Estado de Goiás. Todos os municípios do Entorno, limítrofes ao Distrito Federal, serão contactados e convidados para formação das suas respectivas Comissões Permanentes da Agenda 21 Municipais. Esses municípios já fazem parte do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio do Paranaíba. Informou que o escoamento do esgoto de Águas Claras deverá ser integrado ao Sistema Melchior de Tratamento de Esgotos, segundo planejamento da CAESB. A cidade de Brazlândia que abastece de água 11 regiões administrativas do DF não recebe um centavo dos recursos pagos à CAESB pelo uso da água. As agendas 21, depois de formadas, devem provocar, junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranoá, um Comitê específico das Bacias do Descoberto, Corumbá, Paranoá, São Marcos, Rio São Bartolomeu para retirar o peso da Bacia do Descoberto que hoje só não engloba os Rios Maranhão e Preto. Será solicitado ao IBRAM um curso de formação e nivelamento das informações da Agenda 21 para os membros dos comitês de Taguatinga, Ceilândia e Samambaia. Será envolvido o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranoá, a Universidade Católica de Brasília, UnB e outras parcerias Institucionais Locais e Internacionais nesse e em outros cursos, aproveitando a Unidade da UnB em Ceilândia. Foi levantado o problema da invasão de terras - altura da QSC 18 - em Área de Preservação Permanente do Córrego Taguatinga. Foi levantada também a questão da redefinição da poligonal da ARIE JK que conta com vários sítios arqueológicos, devendo ter uma atenção especial por parte da Comissão Permanente da Agenda 21 Local de Taguatinga, e que será necessário solicitar todos os documentos dos sítios arqueológicos ao IPHAN-DF e ao IPHAN Nacional, fazendo, ainda, um convite para que este Instituto de Patrimônio Histórico tenha participação com indicação de representantes na Comissão Permanente da Agenda 21 Local de Taguatinga. Será necessária uma apresentação aos membros da Comissão Permanente da Agenda 21 Local de Taguatinga, quanto aos estudos e encaminhamentos do Mapa de Usos e Conflitos da ARIE JK, que está sendo elaborado numa parceria com a Comissão Permanente da Agenda 21 Local de Taguatinga e ASPEA-DF Associação dos Profissionais de Engenharia Ambiental – vinculados ao CREA-DF. O Senhor Emir Curado – Assessor de Comunicação, informou que a Campanha da Fraternidade de 2011 terá como tema o Meio Ambiente e será de cunho ecumênico, envolvendo outras denominações religiosas. O Professor Davi Silva Fagundes, levantando uma questão de prioridade para a sustentabilidade local, afirmou terá que haver um trabalho da Agenda 21 nas Escolas de Taguatinga, conscientizando quanto à produção – armazenamento – reciclagem e destinação final dos Resíduos Sólidos produzidos pela população de Taguatinga e das ações da Agenda 21 Local de Taguatinga, solicitando ao Serviço de Limpeza Urbana todos os dados e problemas enfrentados com os resíduos sólidos produzidos em Taguatinga; Informou que durante a campanha eleitoral de 2010, segundo informações – foram retiradas 50 toneladas de Resíduos Sólidos (Propaganda Política) das ruas de Taguatinga; Que a Agenda 21 Local de Taguatinga deve trabalhar preventivamente quanto à questão de se jogar lixo nas ruas, visando à educação e a intensificação, pelos órgãos de fiscalização, da legislação que pune aqueles que deixam os resíduos sólidos em condições de colocar em risco a saúde da população. Comentou sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos e que todos os membros devem estudar esse e outros documentos, balizando, assim, informações importantes para o trabalho na Região Administrativa de Taguatinga; Orientou quanto a montar e apresentar propostas para condomínios e quadras/Bairros, na constituição de Ecopontos com contêineres ecológicos para receber os vários tipos de resíduos domésticos, comerciais, como: óleo de cozinha, baterias de celular, pilhas e outros materiais descartáveis, devendo ser priorizado parcerias com o GDF e Associações dos Catadores do Distrito Federal, dando especial atenção aos resíduos hospitalares e perigosos; Solicita à Secretaria que seja reforçado o convite ao Setor Econômico Local (Bancos e Empresários) para a participação na Comissão Permanente da Agenda 21 Local de Taguatinga; Que nos trabalhos da Agenda 21 Local de Ceilândia, o Diretor Geral do HSBC informou que o banco tem uma responsabilidade socioambiental mundial, que faz com que eles contribuam para desenvolvimento e investimentos de projetos sustentáveis nas localidades. Outros bancos também devem e possuem condições de contribuir com essas e outras iniciativas, principalmente nas ações da Agenda 21 Local de Taguatinga em benefício dos projetos e da ARIE-JK. O Senhor José Dias Ribeiro – Coordenador Executivo sugere a criação de novo cargo para a Comissão Permanente da Agenda 21 Local de Taguatinga, havendo necessidade de mais pessoal para auxiliar nos trabalhos da Coordenação Executiva da Agenda 21 Local de Taguatinga, e foi manifestado o interesse em participar como 2º Coordenador Executivo o Senhor – Valdemar Lima Rodrigues. O Professor Davi Silva Fagundes, antes do término da reunião, solicitou a leitura da Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente da Agenda 21 Local de Taguatinga que, após a leitura, foi aprovada sem modificações, apenas com necessidade de correção ortográfica. Estiveram presentes nesta sessão: Davi Silva Fagundes ______________________, Fragmar Diniz ___________________, Ênio Rocha Mendes _____________________________, José Salmeron Dias Ribeiro _______________________________, Valdemar Lima Rodrigues ______________________, Maria Eliza Curado _________________________, Emir Curado _____________________, Luri Saeki _________________________________, Bruno Leonardo Damásio Simões ___________________________________, representante legal do Dr. JOSÉ FERREIRA SIMÕES que informou do seu impedimento para participar da reunião. Nada mais havendo a relatar eu, Dr. José Ferreira Simões, _____________________________________, relator – Secretário desta Comissão, lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e pelo Presidente da Comissão Permanente da Agenda 21 Local de Taguatinga – Professor Davi Silva Fagundes ________________________________________.
