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quinta-feira, 19 de abril de 2012

Agenda 21 de Taguatinga - Espaço de debate e convergência de idéias e ações

Diante do documento assinado por várias entidades representantes da Comunidade de Taguatinga, nos servimos desse espaço para colocar algumas observações dos Membros da Agenda 21 de Taguatinga, temos a informar:

1. Preocupados da mesma forma, como todos os moradores de Taguatinga, inclusive pelo que verificamos desde o ano passado na Administração Regional, as ações da Agenda 21 de Taguatinga buscam essencialmente a Sustentabilidade Socioambiental nos espaços onde atua.

2. Vemos a necessidade da criação de um Grupo de Trabalho de Políticas de Estratégia para a melhoria dos espaços em Taguatinga (Urbanismo - Trânsito e mobilidade social em Taguatinga).

Acreditamos deve ser efetivado na Administração Regional, com participação de Técnicos da Administração Direta do GDF e Especialistas de Urbanismo - Transito e Mobilidade Social (Universidades/Institutos) - Sociedade Civil - Conselhos Gestores - Orçamento Participativo - entre outros Conselhos e Movimentos Sociais interessados pelo tema, aproveitando as deliberações já tomadas na Conferência de Mobilidade Social de Taguatinga, para melhor definição desses espaços em Taguatinga.

Verificamos que no cotidiano, da forma em que esses espaços se encontram, comprometem diretamente a qualidade e a Sustentabilidade de vida dos Cidadãos Taguatinguenses e daqueles que nos visitam e deixam renda e recursos na nossa Cidade diariamente.

Acreditamos tenha sido esse um dos focos dos Administradores Regionais anteriores e do atual Administrador Regional - Carlos Jales, que junto com os servidores da Administração Regional, têm demonstrado preocupação com tais questões. Claro que precisamos intensificar as ações em prol dessas melhorias.

3. Dentro os vários focos dos trabalhos da Agenda 21 de Taguatinga, destacamos os aspectos de sustentabilidade social - econômica e ambiental, para que os espaços existentes em Taguatinga, não sofram com a expansão dos empreendimentos imobiliários e outras ações que visam comprometer diretamente a qualidade de vida da Cidade e dos seus Cidadãos.

As definições do PDOT - Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal, está em tramitação na Câmara Legislativa. As Regiões Administrativas aguardam com expectativa sua aprovação ou redefinição e por conseguinte a efetivação dos PDL - Planos Diretores Locais a exemplo o PDL de Taguatinga, que regula e direciona todas as questões de ocupação do solo.

4. Vemos que os segmentos em Taguatinga e em outras RAs, estão ávidos pela participação Cidadã que envolvem estas e outras questões como: Patrimônio Histórico Local; Meio Ambiente Patrimônio Arqueológico na ARIE-JK - Parques Ecológicos - Recursos Hídricos - Resíduos Sólidos - qualidade do Ar; Centros de Convivência; Conselhos Gestores Locais; Saúde; Educação; Segurança; Infraestrutura; Transporte Sustentável Local ; Políticas Públicas Locais; Transparência e Controle Social; Projetos e Programas do GDF em benefício de Taguatinga; Saneamento Básico; Ocupações Irregulares; Economia Local; Agricultura Local Sustentável; Habitação; Cultura; Turismo; Esporte e Lazer; Gestão e gerenciamento; Informação e transparência com qualidade, para que a Sociedade de Taguatinga seja exemplo de Qualidade de Vida e Sustentabilidade nestas e outras áreas, fazendo uma Cidade Melhor para os seus habitantes/visitantes atuais e futuras gerações.

5. Nessa mesma linha de ação, a Agenda 21 de Taguatinga está empenhada na formatação do Plano de Desenvolvimento Sustentável Local, que juntamente com o Fórum da Agenda 21 do Distrito Federal e a Rede Brasileira das Agendas 21 Local, em que todas as linhas acima de pesquisa estão contempladas em diagnósticos e medidas mitigadoras para reversão do quadro atual que Taguatinga passa.

A exemplo dessa situação temos um trânsito caótico em vários pontos da Cidade com ênfase o Centro de Taguatinga - Avenidas Comerciais - Hélio Prates - EPTG - BR 070, colocam em teste a paciência de condutores e pedestres. Parques Abandonados, violência generalizada em vários pontos da Cidade e nas Escolas, setores onde há grande fluxo de pessoas que fazem suas compras diariamente - Comercial Sul e Norte - Setor de Industria - Feiras Permanentes - Bares e similares, são colocados a prova com grande movimentação nestas áreas, causando desconforto quanto a questão segurança. Infra estrutura mais adequada aos Conselhos Gestores Permanentes da Cidade.

Princípios de Garantias da qualidade de vida e da Sustentabilidade Local - formando um pacto em comum - Administração Regional e Sociedade Civil - Administrações de Ceilândia - Samambaia, assinando termos de parceria para a busca e manutenção dessa qualidade, vemos como exemplo de responsabilidade compartilhada - Governo e Sociedade Civil trabalhando juntos.

6. A Agenda 21 de Taguatinga, com representação na Comissão Organizadora Distrital - ConSocial, participou das definições das Conferências Regionais no Distrito Federal e atuou na 1ª Conferência de Transparência e Controle Social do Distrito Federal.

Dentre as várias deliberações na Conferência Distrital, Taguatinga sai na frente das demais RAs, por estar empenhada na formação do Conselho Permanente de Transparência e Controle Social de Taguatinga, dando exemplo para as RAs do Distrito Federal de transparência dos gastos públicos locais e aplicação desses gastos com alto grau de visibilidade à sua população, em que orientamos o Executivo Local, criar um link no site da Adm Regional de Taguatinga, com essa visibilidade.

7. A Agenda 21 de Taguatinga, possui detre os grupos de trabalho - o GT voltado à área de Projetos / Captação de Recursos / Cursos a serem implantados em Taguatinga / Recursos necessários para aplicação dos projetos - cursos, que conta com vários projetos que precisam ser executados, e que contamos com o Executivo Local, Empresários e Sociedade Civil Organizada para a execução. A exemplo do Projeto de Resíduos Sólidos que envolve vários setores para a destinação correta dos nossos resíduos produzidos diariamente na Cidade.


8. A Agenda 21 de Taguatinga é o Fórum para que esses temas e discussões sejam feitos, para chegarmos as soluções que atendam toda Sociedade de Taguatinga e RAs vizinhas e que as garantias de políticas públicas sejam apresentadas e aplicadas em prol da Comunidade Local.

Não consta da Missão da Agenda 21 de Taguatinga, retardar, obstar ou bloquear ações do Executivo Local. Para isso, existe uma parceria de intenções em cumprimento aos dispositivos Internacionais que tratam dos trabalhos das Agendas 21 Locais - contemplados pela ONU na Conferência Mundial no Rio de Janeiro em 1992, garantindo a manutenção da Sustentabilidade Local, e assim temos feito.

Sabemos que temos muito ainda a fazer, queremos acertar, e para isso, queremos contar com a colaboração dos Cidadãos, do Executivo Local, que conosco estão preocupados com as questões aqui levantadas, e que venham apresentar estas e outras preocupações e possamos tratá-las conjuntamente junto ao Governo do Distrito Federal.

Queremos deixar aberto esse canal, junto à população - Conselhos Gestores - Executivo Local e Sociedade Civil Organizada de Taguatinga, garantindo esse espaço para que sejam apresentadas propostas ao Executivo Local, agendando reunião em data-hora-local, para a garantia e manutenção da melhoria da qualidade de vida de todos nós - Cidadãos Taguatinguenses.

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