Na mídia: R$ 300 milhões a receber em compensações

Na mídia: R$ 300 milhões a receber em compensações

  Ascom
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Recurso será destinado à revitalização dos 68 parques do Distrito Federal
  Estimativa da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF apontam que cerca de R$ 300 milhões ainda devem ser recebidos de empresas a título de compensações ambiental e florestal. Não é necessário que o valor seja pago integralmente em dinheiro, podendo ser quitado também com serviços
e equipamentos. O recurso deverá ser investido no Programa Brasília, Cidade Parque, e usado na revitalização dos 68 parques do DF.
     A compensação ambiental é uma retribuição pelo uso de recursos ambientais por parte dos responsáveis por empreendimentos de significativo impacto ambiental negativo e não mitigável. Já a compensação florestal é devido à retirada de árvores quando obras são realizadas.
     Um levantamento está sendo feito pela secretaria e pretende identificar, ainda neste semestre, quais empresas estão inadimplentes. “Reformulamos a Câmara de Compensação Florestal e Ambiental estamos
fechando os cálculos de empresas que não pagaram suas dívidas desde 2008. “E o cadastro ambiental deve ser anunciado em breve pelo governador”, adianta o secretário Eduardo Brandão.
        O órgão também pretende apenas liberar a licença de execução da obra após o pagamento da compensação ambiental e florestal. De acordo com o secretário, mais de 15 parques deverão ser implementados este ano, e isso só será possível graças aos recursos de compensação.
 CAMINHO DAS ÁGUAS
     Ele acrescenta que o montante será utilizado ainda na recuperação de margens de rios e córregos dentro do Programa Caminho das Águas, a ser lançado, para a recuperação das sete bacias hidrográficas do DF, solucionando, por exemplo, o assoreamento do Lago Paranoá.
      No entanto, para o professor de Engenharia Florestal da Universidade de Brasília (UnB), Eleazar Volpato, deve haver uma preocupação ainda mais séria por parte dos órgãos competentes. “Tenho observado que essa preocupação só surgiu há cerca de dois anos, mas ainda é só preocupação.
O governo precisa cobrar a manutenção e o acompanhamento depois das obras para evitar que
desperdícios aconteçam”, comenta.
     Segundo ele, uma obra de compensação ambiental e florestal não é apenas realizar o plantio, e sim manter com o cuidado. “Verifico uma fragilidade muito grande nessa área, não por incompetência de pessoal, e sim por falta dele”, observa.
     Apesar da estimativa de R$ 300 milhões, o valor que os 68 parques de Brasília irão receber não está definido devido aos mais de três mil processos ainda estarem em análise. Apenas após a avaliação de todos os processos é que serão identificadas as empresas devedoras de compensações ambiental e florestal. Além disso, os cálculos são complexos, o que dificulta a descoberta do valor final da dívida. O cálculo ambiental considera o valor do imóvel, o impacto da obra, entre outros. Já o de compensação florestal é realizado apenas em cima das mudas retiradas.
Espaços de cara nova
    Cinco parques já foram revitalizados com recursos de compensação ambiental e florestal. A estimativa da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos é de mais 15 este ano. “Vamos entregar esses cinco e mais quatro novos até o meio do ano”, afirma o secretário Eduardo Brandão. As obras foram realizadas nos parques do Guará, Sobradinho, Águas Claras, Sudoeste e Asa Sul.
     O Parque do Guará, por exemplo, estará pronto nos próximos quatro meses com serviços executados por uma construtora de Brasília, que precisava quitar sua compensação ambiental devido à construção do estacionamento vertical ao lado do Park Shopping. O parque também teve benefícios bancados pela Secretaria de Transportes, que faz obras na Via Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia). Antes dessa iniciativa, o Parque do Guará era somente a mata nativa, sem nenhuma infraestrutura.
    O parque da Asa Sul, na 612 Sul, abandonado há mais de dez anos,  também passou pelo processo de revitalização com recursos de obras de compensação. Foi ent