Relatório Comissão Permanente da Agenda 21 de Taguatinga – Distrito Federal no ano de 2012

Relatório Geral das Atividades desenvolvidas pela Comissão Permanente da Agenda 21 de Taguatinga – Distrito Federal no ano de 2012

Aos vinte e oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze, às 09 horas, na residência do Dr. José Ferreira Simões, presentes o Professor Davi Silva Fagundes – Presidente da Agenda 21 Local de Planaltina, juntamente com o Dr. José Ferreira Simões - Secretário Executivo e o Senhor Valdemar Lima Rodrigues, após levantamento das atividades desenvolvidas pela AGENDA 21 LOCAL DE TAGUATINA no decurso do ano de 2012, passamos a relatar e avaliar todo o trabalho desenvolvido na Região Administrativa de Taguatinga do Distrito Federal e Entorno:

1. Expedição de 17 (dezessete) ofícios a diversos órgãos do Governo do Distrito Federal – Governo Federal – Instituições de Ensino Superior e ONGs, tendo como prioridades a Elaboração do Plano Estratégico de Defesa Civil de Taguatinga, com  respectivo diagnóstico dos pontos de risco e vulnerabilidade de Taguatinga; Construção do 1º Museu Arqueológico do Distrito Federal – Professor Paulo Bertran no Parque Três Meninas; Apresentação dos nomes dos representantes da Agenda 21 de Taguatinga, para compor o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Brasília; Apresentação dos nomes dos representantes da Agenda 21 de Taguatinga, para compor o Conselho Regional de Saúde de Taguatinga; Abaixo-assinados dos Estudantes e Professores do Centro de Ensino Fundamental 16 de Taguatinga Norte a vários órgãos do Governo do Distrito Federal, relatando a situação de descaso com os Parques Ecológicos existentes em Taguatinga e ao Exmo Governador do Distrito Federal e Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal; Fórum da Agenda 21 do Distrito Federal relatando a situação do Parque do Cortado e tomada de providências pelo Governo do Distrito Federal a respeito da situação de abandono do Parque; Formação de Parceria com a Faculdade Projeção – Unidade Taguatinga, para elaboração de diagnóstico e estudo da ARIE-JK, pelos formandos de História, Geografia e Comunicação Social da Faculdade;

2. Elaboração das Atas e releases das reuniões extraordinárias, relatando os andamentos dos trabalhos realizados durante esse período, destacando os GTs (Grupo de Trabalho) na área de Resíduos Sólidos – em que foi apresentado pela ONG – APV Amigos do Peito Verde, o Projeto Gestão Resíduos Sólidos de Taguatinga- GRS-T à Administração Regional de Taguatinga para apreciação e ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, para avaliação e execução do mesmo na Região Administrativa de Taguatinga; Projeto Corrente Ambiental: Comunidade Sem Dengue, apresentado pela APV à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aguardando recursos da LOA-DF para execução nas Unidades de Ensino de Taguatinga; GT – Economia Local, Transparência e Controle Social, apresentando o Projeto Adote um Parlamentar e Gestor Público do Executivo do Governo do Distrito Federal e Governo Federal; Apresentação do Projeto MONÁGUA, em 2(duas) versões: 1 – Projeto Monágua Descoberto – Monitoramento de Águas e Recuperação de Ambientes na Bacia do Descoberto, apresentado ao PPP – Programa Petrobrás Ambiental; 2 – Projeto Monágua JK – Monitoramento de Águas e Recuperação de Ambientes na ARIE JK,  apresentado à CAESB – que ficará responsável pela execução de monitoramento – recuperação de águas e recuperação áreas degradadas na Bacia do Rio Descoberto (macroregião) e na Bacia do Melchior – ARIE-JK, córregos Taguatinga e Cortado;

3. Promoção de Palestras Informativas nas Unidades de Ensino de Taguatinga, divulgando o importante papel da Comissão da Agenda 21 Local de Taguatinga, visando à qualidade socioambiental na Região Administrativa e Entorno;

4. Participação nas Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do Conselho de Segurança de Taguatinga, tendo como foco a elaboração do Plano Estratégico de Segurança e Defesa Social de Taguatinga, juntamente com os Estudantes do Centro de Ensino Médio Taguatinga Norte; Conselho Regional de Saúde de Taguatinga; GTT - do Fórum da Agenda 21 do Distrito Federal, para revisão e publicação das deliberações da I Conferência da Agenda 21 do Distrito Federal; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranoá; Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal; Fórum da Agenda 21 do Distrito Federal;

5. Participação no Grupo de Trabalho da Secretaria de Transparência e Controle Social do Distrito Federal, para a realização da I Conferência de Transparência e Controle do Distrito Federal; Foram realizadas as prévias para a Conferência nas Regiões Administrativas do Distrito Federal, com ênfase de atuação da Agenda 21 de Taguatinga nas Regiões Administrativas de Brazlândia, Taguatinga e Samambaia;

6. Participação na I Conferência de Transparência e Controle Social do Distrito Federal;

7. Participação na I Conferência Nacional de Transparência e Controle Social – com apresentação aos Delegados da Conferência, os Projetos dos Estudantes do Centro de Ensino Fundamental 16 – Taguatinga Norte – Ouvidoria Cidadã – Adote um Parlamentar; parceria formada com a Controladoria Geral da União; Programa Adote um Distrital; Grupo de Educação Fiscal do Distrito Federal; Movimento Contra a Corrupção Eleitoral;

8. Apresentação do Projeto Adote um Parlamentar ao Exmo Embaixador dos Estados Unidos da América do Norte;

9. Apresentação e participação na reunião ordinária do Fórum da Agenda 21 do Distrito Federal pela ONG – APV Amigos do Peito Verde, dos Projetos Gestão Resíduos Sólidos de Taguatinga- GRS-T; Projeto Corrente Ambiental: Comunidade Sem Dengue,  o e Projeto MONÁGUA, em 2(duas) versões: 1 – Projeto Monágua Descoberto – Monitoramento de Águas e Recuperação de Ambientes na Bacia do Descoberto, apresentado ao PPP – Programa Petrobrás Ambiental; 2 – Projeto Monágua JK – Monitoramento de Águas e Recuperação de Ambientes na ARIE JK;

                                                                                        

10. Reunião para formação de parceria com os representantes do IBRAM – Instituto Brasília Ambiental e SEMARH – Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal, (Renata – Cadú e Ana Paula), apresentando os projetos da ONG – APV – Amigos do Peito Verde, conforme consta do item 09;

11. Reunião com os representantes do IBRAM – Instituto Brasília Ambiental e SEMARH – Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal, (Renata – Cadú e Ana Paula) para a constituição e implantação do Conselho Gestor da ARIE-JK, conforme documento assumindo o compromisso em efetivar os Conselhos Gestores das ARIEs no Distrito Federal no segundo semestre de 2012, sob a responsabilidade do IBRAM;

12.  Apresentação do Projeto da Pesquisadora Salma Maria de Andrade na SEMARH – para a Construção do 1º Museu Arqueológico de Brasília – Professor Paulo Bertran, para análise e ser contemplado com recursos para execução do Projeto no Parque Três Meninas;

13.  Apresentação do Projeto da Pesquisadora Salma Maria de Andrade no Arquivo Público do Distrito Federal – para a Construção do 1º Museu Arqueológico de Brasília – Professor Paulo Bertran, para análise e ser contemplado com recursos para execução do Projeto no Parque Três Meninas;

14. Apresentação do Projeto da Pesquisadora Salma Maria de Andrade no IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico Nacional – Superintendência do Distrito Federal  – para a Construção do 1º Museu Arqueológico de Brasília – Professor Paulo Bertran, a ser analisado e contemplado com recursos para execução do Projeto do Museu Parque Três Meninas, para acolher os artefatos históricos dos Sítios Arqueológicos existentes na ARIE-JK e repatriar outros artefatos que estão sob os cuidados do IGPA – Instituto Goiano de Patrimônio Arqueológico – na Pontifícia Universidade Católica do Estado de Goiás;

15. Participação e formação no Curso Capacitação Básica em Defesa Civil, promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina;

16. Participação no I Seminário Água e Patrimônio Cultural, promovido pela ANA – Agência Nacional de Água;

17. Participação no XIII Fórum Nacional de Energia e Meio Ambiente no Brasil, promovido pela Ação Responsável – realizado no Senado Federal;

18.  Participação no I Seminário sobre os Objetivos do Milênio, realizado no Centro de Ensino Fundamental 16 – Taguatinga Norte, sob a responsabilidade em parceria com a União Planetária e Nós Podemos Brasília;

19. Participação no XIII Seminário Nacional de Petróleo e Gás Natural no Brasil, promovido pela Ação Responsável – realizado no Senado Federal;

20. Participação no II Encontro Latino Americano de Responsabilidade e Cidadania, organizado pela Fundação Cláritas, Bueno Aires – Argentina;

21. Participação de reunião com a Profa Patrícia Coornadora Geral dos Cursos de História e Geografia – Prof William,  Prof Marcelo da Faculdade Projeção e a Pesquisadora Salma Vieira Andrade, com o objetivo de promover parceria com a Agenda 21 de Taguatinga, em prol da realização de pesquisas científicas na ARIE-JK, com destaque aos Sítios Arqueológicos existente no Local;

22. Participação no I Curso de Educação Política do Distrito Federal, realizado na Câmara Legislativa do Distrito Federal e Organizado pela Escola do Legislativo da CLDF;

 23.  Participação no 2º Fórum de Educação para a Cidadania, promovido pelo Grupo de Educação Fiscal do Distrito Federal e Receita Federal do Brasil, realizado na Escola Superior de Administração Fazendária – com a classificação de 1º colocado no Prêmio ao Professor – Cidadania Participativa – apresentando o Projeto – Ouvidoria Mirim na Escola – Adote um Parlamentar, desenvolvido no Centro de Ensino Fundamental 16 – Taguatinga Norte e Centro de Ensino Médio Taguatinga Norte;

24. Participação no Seminário de capacitação dos trabalhos do Orçamento Participativo do Distrito Federal;

25. Participação no IV Seminário Nacional – Fraternidade Universal, paradigma de uma nova cultura política, promovido pelo Movimento Político Pela Unidade – MPPU – realizado no Congresso Nacional – Anexo II da Câmara dos Deputados;

26.  Participação na reunião de formação do GT – Regional do Observatório sobre os ODM – Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, na Universidade Católica de Brasília – Unidade Taguatinga – ancorado na UCB, com inclusão de 2(dois) representantes da Agenda 21 no Núcleo ODM – Sudoeste, em parceria com a Secretaria Geral da Presidência da República; Administrações Regionais de Taguatinga – Brazlândia – Samambaia – Recanto das Emas;

27. Participação no I Seminário sobre os Objetivos do Milênio, realizado no Centro de Ensino Médio Taguatinga Norte, numa parceria com a Secretaria Geral da Presidência da República, Observatório dos Objetivos do Milênio da Secretaria de Estado de Planejamento – CODEPLAN e União Planetária – Organismo da Sociedade Civil Organizada no Brasil, autorizado pela ONU – Organização das Nações Unidas pela disseminação dos Objetivos do Milênio no Distrito Federal e Território Nacional;

28.  Participação na reunião de formação do Observatório Social do Distrito Federal, promovido pelo Instituto de Fiscalização e Controle do Distrito Federal;

29. Participação na solenidade de assinatura no Palácio do Buriti, pelo Exmo Governador do Distrito Federal na formação do Conselho de Transparência e Controle Social do Distrito Federal, promovido pelo Governo do Distrito Federal – Secretaria de Transparência e Controle do Distrito Federal;

30. Participação na Reunião com o Subsecretário de Sustentabilidade Ambiental e Coordenador do Fórum da Agenda 21 do Distrito Federal, para apresentação do processo de implantação das Agendas 21 Locais nas Regiões Administrativas do Distrito Federal;

31. Participação na Reunião da Secretaria de Governo, Secretaria de Obras e Administração de Taguatinga, na ACIT, para deliberar sobre a implantação do sistema de mão única nas Avenidas Comercial e Sandu, em Taguatinga, com outras obras estruturais de adaptação, necessárias à adequação da acessibilidade e fluência do trânsito local;

32. Participação da reunião na Associação Comercial de Taguatinga, na apresentação da Proposta da construção do túnel entre a EPTG e a SAMDU – entrada de Taguatinga – apresentada pelo Dr. Professor Joaquim – da Universidade de Brasília;

  

Avaliação dos trabalhos e Recomendações gerais

O Professor Davi Silva Fagundes – Presidente da Agenda 21 Local de Taguatinga e os demais presentes avaliaram os trabalhos e comentaram durante a realização das ações da Agenda 21 de Taguatinga, acerca das grandes dificuldades em prestar um trabalho de qualidade aos usuários que nos procuram, pelas dificuldades de apoio gestor dos órgãos Federais e Distritais, em relação a espaço para atendimento, inexistência de material de escritório – computadores – notebook – impressora – carro e outros materiais de suma importância para a prestação de um serviço de qualidade para a população, monitoramento e preservação do ambiente de Taguatinga;

ü    Destacamos a necessidade dos Administradores Regionais e suas Equipes Gestoras, bem como os membros das Comissões locais realizarem cursos de capacitação e especialização, melhorando a qualidade de prestação dos serviços da Agenda 21 Local à comunidade de Taguatinga;

ü    Ressaltamos como ponto crucial para o êxito das ações das Agendas 21 Locais nas Regiões Administrativas, em caráter de urgência (inclusão no PPA – LOA) – e destinação permanente de recursos financeiros do Governo do Distrito Federal e Governo Federal, na melhorar dos trabalhos já realizados pelas Agendas 21 Locais nas Regiões Administrativas do Distrito Federal, bem como, a elaboração de quadro de ações para a implantação das Agendas 21 Locais nas Regiões Administrativas que não foram contempladas com esse trabalho de grande relevância para a sustentabilidade local, ação iniciada em novembro de 2012, pelo Fórum da Agenda 21 do Distrito Federal, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal – Subsecretaria de Sustentabilidade Ambiental, com execução no próximo ano de 2013;

ü    Retomada e fomento junto aos Membros do Fórum da Agenda 21 do Distrito Federal, na elaboração da II Conferência da Agenda 21 do Distrito Federal, com a publicação e ampla divulgação das deliberações firmadas pelos Delegados na I Conferência da Agenda 21 do Distrito Federal em 2010, em solenidade de apresentação às Autoridades do Governo do Distrito Federal, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Governo Federal, Congresso Nacional, OAB-DF, Representação Diplomática no Distrito Federal, ONU, UNESCO, PNUMA, Instituições de Ensino Superior no Distrito Federal; Representantes dos Governos dos Estados da Federação com sede no Distrito Federal; Administrações Regionais; Sociedade Civil Organizada e mídias;

  

ü     Intensificação junto a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as Secretarias de Estado do Governo do Distrito Federal, em especial a Casa Civil do Governo do Distrito Federal, Secretaria de Estado de Governo, as Secretarias de Estado de Assuntos Estratégicos, Secretaria de Estado de Transparência e Controle Social, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Estado de Fazenda e Secretaria de Estado de Educação – Núcleo de Educação Ambiental, Escola da Natureza, Coordenações Regionais de Ensino do Distrito Federal e Universidades / Faculdades do Distrito Federal, na formalização de parcerias para captação de recursos, contemplando as ações do Fórum da Agenda 21 do Distrito Federal para a  implantação das Agendas 21 Escolares nas Unidades de Ensino do Distrito Federal, com  a ampla divulgação através de Palestras e cursos;

ü    Abertura de site ou inclusão de link das Agendas 21 Locais do Distrito Federal no site da Semarh – Ibram e Administrações Regionais;

ü    Ficou de no mês de fevereiro de 2013 – apresentar a proposta das ações dos GTs (Grupos de Trabalho da Agenda 21 de Taguatinga) que deverá ser encaminhado aos Órgãos de Ambientais do Governo Federal – MMA – Fórum da Agenda 21 do Distrito Federal e Governo do Distrito Federal para as providências necessárias, quanto aos recursos para a melhoria e execução da Agenda e melhoria e execução da Agenda 21 Local de Taguatinga.

 A reunião foi encerrada às 12 horas com o apoio de todos os encaminhamentos feitos e orientações apresentadas na reunião, devendo os membros, receberem uma cópia do Relatório. O Professor Davi Silva Fagundes, agradeceu a presença e a participação exemplar de todos os membros nos trabalhos realizados no ano de 2012, acreditando que no ano vindouro, a atuação da Agenda 21 Local de Taguatinga – continuará primando pela qualidade da prestação dos seus serviços à comunidade em defesa e preservação do Meio Ambiente para as atuais e futuras gerações. Eu, _______________________ Dr. José Ferreira Simões – Secretário Executivo – lavrei e assino o presente relatório em 03 (três) vias, juntamente com o Professor Davi Silva Fagundes _________________________ Presidente da Agenda 21 Local de Taguatinga, passando todo o seu teor aos órgãos do Governo do Distrito Federal e Governo Federal, signatários dos trabalhos da Agenda 21 no Brasil, para que produzam os efeitos legais.

 Presidente: Professor Davi Silva Fagundes                                 
Secretário Executivo: Dr. José Ferreira Simões