Prezados Membros do Comitê Organizador da Conferência das Cidades do Distrito Federal
e Membros da Rede Agenda 21 do Distrito Federal
, Bom Dia!
Venho mui respeitosamente a presença de Vossas Senhorias, apresentar um linha geral do que as Regiões Administrativas podem se servir, para diante dos desafios locais e globais que todos nós estamos enfrentando, possamos reverter a insustentabilidade da qual estamos mergulhados.
Pensando numa linha mestra que a Conferência das Cidades, pode muito bem se alinhar, será a condição de trazermos para o debate a formação de Cidades Sustentáveis por RA, em que, todos os protagonistas locais, montem um GT para a constituição de Conselhos Regionais das Cidades, conforme preconiza o Artigo 10 e seguintes da LODF, para a descentralização e autonomia administrativa, além da cobrança do Legislativo pelo cumprimento pleno da LODF, em benefício da sustentabilidade das cidades.
Os documentos base para essa discussão crucial nas RAs, que destaco, há que se pensar e questionar a sustentabilidade local (RAs) por Bacias Hidrográficas, esta está garantida para as atuais e futuras geraçoes?
Já existe um mapeamento e levantamento trabalhado no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranoa pelos seus membros, apresentado no PGIRH-DF (sites: www.adasa.df.gov.br ou www.cbhparanoa.df.gov.br -http://agenda21taguatinga-df.blogspot.com.br/)
Já existe um mapeamento e levantamento trabalhado no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranoa pelos seus membros, apresentado no PGIRH-DF (sites: www.adasa.df.gov.br ou www.cbhparanoa.df.gov.br -http://agenda21taguatinga-df.blogspot.com.br/)
Ressalto a importância da formatação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável por Região Administrativa, sem o que, estamos submetendo todos os serviços e recursos ao seu esgotamento máximo, sem condições de reversão às comunidades que fazem uso desses recursos e serviços.
Recomendo ainda, a criação de um Observatório das Cidades, ligado a SEDHAB - Sec das Cidades, com viés nos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio e no Controle Social e Transparência, ligados as Secretarias de Governo, Secretaria de Transparência e Controle, Secretaria da Educação, Secretaria de Meio Ambiente, e outras Secretarias, priorizando levar as informações nas Escolas públicas e particulares/Sociedades Organizadas nas RAs.
Outro documento que destaco é Cidades Resilientes do Ministério da Integração, além de outros documentos já apresentados e que devem ser conhecidos/incluídos e terem com a sociedade a sua articulação, sem o que, estamos andando em círculos.
Sites:
1. http://www.integracao.gov.br/cidades-resilientes
2. www.unisdr.org/files/26462_guiagestorespublicosweb.pdf
1. http://www.integracao.gov.br/cidades-resilientes
2. www.unisdr.org/files/26462_guiagestorespublicosweb.pdf
Assim, esperando que com as discussões realizadas nas RAs ganhem forma para que o tema Cidades Sustentáveis tenham peso e forma, garantindo assim os serviços públicos de qualidade, prestados pelo Governo do Distrito Federal aos seus Cidadãos.
Nessa linha de ação, apresento o artigo abaixo que dá uma dimensão das demandas nas RAs, garantindo assim, a sustentabilidade da Vida em seu sentido pleno.
Artigo: "O que é (e o que não é) sustentabilidade", por Oded Grajew
Enviado por Luciana em ter, 07/05/2013 - 11:17
Por Oded Grajew
Embora em voga, o conceito de sustentabilidade ainda é pouco compreendido tanto por quem fala sobre ele quanto por quem o ouve.
Nos últimos anos, intensificou-se a discussão a respeito do aquecimento global e do esgotamento dos recursos naturais. São preocupações legítimas e inquestionáveis, mas que geraram distorção no significado de sustentabilidade, restringindo-o às questões ambientais.
Não é só isso. A sustentabilidade está diretamente associada aos processos que podem se manter e melhorar ao longo do tempo. A insustentabilidade comanda processos que se esgotam. E isso depende não apenas das questões ambientais. São igualmente fundamentais os aspectos sociais, econômicos, políticos e culturais.
A sustentabilidade e a insustentabilidade se tornam claras quando traduzidas em situações práticas.
Esgotar recursos naturais não é sustentável. Reciclar e evitar desperdícios é sustentável.
Corrupção é insustentável. Ética é sustentável. Violência é insustentável. Paz é sustentável.
Desigualdade é insustentável. Justiça social é sustentável. Baixos indicadores educacionais são insustentáveis. Educação de qualidade para todos é sustentável.
Ditadura e autoritarismo são insustentáveis. Democracia é sustentável. Trabalho escravo e desemprego são insustentáveis. Trabalho decente para todos é sustentável.
Poluição é insustentável. Ar e águas limpos são sustentáveis. Encher as cidades de carros é insustentável. Transporte coletivo e de bicicletas é sustentável.
Solidariedade é sustentável. Individualismo é insustentável.
Cidade comandada pela especulação imobiliária é insustentável. Cidade planejada para que cada habitante tenha moradia digna, trabalho, serviços e equipamentos públicos por perto é sustentável.
Sociedade que maltrata crianças, idosos e deficientes não é sustentável. Sociedade que cuida de todos é sustentável.
Dados científicos mostram que o atual modelo de desenvolvimento é insustentável e ameaça a sobrevivência inclusive da espécie humana.
Dados científicos mostram que o atual modelo de desenvolvimento é insustentável e ameaça a sobrevivência inclusive da espécie humana.
Provas não faltam. Destruímos quase a metade das grandes florestas do planeta, que são os pulmões do mundo. Liberamos imensa quantidade de dióxido de carbono e outros gases causadores de efeito estufa, num ciclo de aquecimento global e instabilidades climáticas.
Temos solapado a fertilidade do solo e sua capacidade de sustentar a vida: 65% da terra cultivada foram perdidos e 15% estão em processo de desertificação.
Cerca de 50 mil espécies de plantas e animais desaparecem todos os anos e, em sua maior parte, em decorrência de atividades humanas.
Produzimos uma sociedade planetária escandalosa e crescentemente desigual: 1.195 bilionários valem, juntos, US$ 4,4 trilhões --ou seja, quase o dobro da renda anual dos 50% mais pobres. O 1% de mais ricos da humanidade recebe o mesmo que os 57% mais pobres.
Os gastos militares anuais passam de US$ 1,5 trilhão, o equivalente a 66% da renda anual dos 50% mais pobres.
Esse cenário pouco animador mostra a necessidade de um modelo de desenvolvimento sustentável. Cabe a nós torná-lo possível.
Esse cenário pouco animador mostra a necessidade de um modelo de desenvolvimento sustentável. Cabe a nós torná-lo possível.
(Oded Grajew, 68, empresário, é coordenador da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo e presidente emérito do Instituto Ethos. É idealizador do Fórum Social Mundial.)
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