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quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Mulher morre após ser baleada na cabeça em tentativa de assalto

Mulher morre após ser baleada na cabeça em tentativa de assalto 

Crime
 ocorreu por volta de 0h desta terça-feira (28/1) na QI 9 em Taguatinga
 
Publicação: 28/01/2014 20:32 Atualização: 29/01/2014 11:34
Uma mulher de 29 anos morreu após ser atingida por um disparo na cabeça em Taguatinga Norte em uma tentativa de assalto. O crime ocorreu por volta de 0h desta terça-feira (28/1) na QI 9.

Leia mais notícias em Cidades
Segundo a Polícia Civil, a mulher era carona de um carro que estava atrás do veículo dos assaltantes. Os suspeitos pararam o veículo no meio da pista e um dos homens desceu do carro e atirou na vítima. A 17ª Delegacia investiga o caso.

Nossa Brasília convida cidadãos para formar GT de Mobilidade Urbana

Nossa Brasília convida cidadãos para formar GT de Mobilidade Urbana

O movimento Nossa Brasília está mobilizando a população para formar, ainda no começo deste ano, seu Grupo de Trabalho Mobilidade Urbana.
"Seremos a representatividade da perspectiva da sociedade civil sobre o tema, por isso é importante que estejamos juntos lutando pelo nosso direito à cidade e à mobilidade e que a realidade de Brasília de fato se transforme, a partir do nosso encontro e articulação. Se manifestem e divulguem ao máximo de pessoas que também sonhe com uma mobilidade mais eficiente para o DF", diz o convite.
Os interessados devem entrar um e-mail paramobilidadedf@googlegroups.com.

Participação de adolescentes em delitos no Distrito Federal aumenta 33%

Participação de adolescentes em delitos no Distrito Federal aumenta 33% 
Ontem, uma mulher foi assassinada a facadas no Núcleo Bandeirante e os suspeitos são um garoto de 14 e outro de 16 anos 
Thalita Lins
Publicação: 11/01/2014 07:49 Atualização:

Menores no antigo Caje: somente no ano passado, quase seis mil adolescentes foram apreendidos pelas polícias Civil e Militar do DF (Ed Alves/CB/D.A Press - 14/1/13)


Menores no antigo Caje: somente no ano passado, quase seis mil adolescentes foram apreendidos pelas polícias Civil e Militar do DF


O assassinato do militar reformado João Carlos Franco de Souza, 66 anos, na 112 Sul, há uma semana, expõe a fragilidade da população frente a um problema cada vez mais preocupante: a incidência de adolescentes envolvidos em crimes registrados no Distrito Federal. Segundo a polícia, quem apertou o gatilho e matou o brigadeiro da Aeronáutica foi um rapaz de 16 anos, morador de Valparaíso de Goiás. Dado divulgado ontem pela Secretaria de Segurança Pública revela que a participação de menores em casos graves de violência aumentou 33% em 2013 comparado ao ano anterior. Um em cada três homicídios e latrocínios registrados no DF tem o envolvimento de crianças e adolescentes.

No ano passado, 5.750 menores envolvidos em crimes foram apreendidos. O diretor-geral da Polícia Civil, Jorge Xavier, é a favor da redução da maioridade penal. Durante a coletiva que divulgou o balanço da criminalidade, na manhã de ontem, ele mencionou o caso do adolescente de 17 anos acusado de cometer quatro atos infracionais análogos a homicídio, em Planaltina. O rapaz acabou apreendido e confirmou a culpa em outros dois assassinatos. “Digo isso, mas sem satisfação, de que, daqui a alguns meses, ele estará de volta às ruas. E provavelmente vai ser assassinado ou matar mais gente. Precisamos de uma legislação que mantenha fora de circulação, não para se vingar de ninguém, mas para neutralizar esses multirreincidentes em crimes violentos”, ressaltou.

Integrante do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Perla Ribeiro diz que as estatísticas devem ampliar a atenção voltada para a juventude. Segundo a especialista, as crianças e os adolescentes infratores não podem ser responsabilizados individualmente. “A gente sabe que tem muita utilização de adolescentes por adultos em crimes. Por isso, temos que observar esses dados com maior clareza”, assinalou. 

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DF tem aumento de 733% nos casos de dengue em 2013, diz Saúde

DF tem aumento de 733% nos casos de dengue em 2013, diz Saúde

Até 3 de dezembro foram 11.618 casos confirmados, contra 1.394 em 2012.
Saúde iniciou treinamento de 46 militares para o combate à doença.

Do G1 DF
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Os casos de dengue no Distrito Federal aumentaram 733% em 2013. De acordo com boletim da Secretaria de Saúde, foram 11.618 casos da doença até 3 de dezembro deste ano, contra 1.394 registros em 2012.
(Inicialmente, esta reportagem informava erroneamente que o aumento era de 833%).
Dos 11.618 casos da doença confirmados em residentes do DF, 6.785 (58%) são casos contraídos no DF. Nos outros 4.833 (42%) casos, a transmissão ocorreu em outros estados.
A região com mais casos confirmados da doença foi Ceilândia com 2.213 ocorrências. Em seguida estão Samambaia (1.409) e Taguatinga (1.098).Brazlândia foi a região com maior aumento em relação ao ano passado, passando de 7 casos em 2012 para 662 registros em 2013, um crescimento de 9.457%.
Em 2013, o Brasil notificou mais de 1,4 milhão de casos suspeitos, um aumento de mais de 54% em relação a 2012. No ano passado, entre janeiro e novembro, foram registrados 500 mil casos de dengue no Brasil.
Nesta segunda-feira (9), a Secretaria de Saúde do Distrito Federalinformou que iniciou, em parceria com o Ministério da Defesa, a preparação de 46 militares para intensificar o combate a dengue.
Nesta quarta, os militares passarão a visitar a população da Fercal, acompanhados por agentes da Diretoria de Vigilância Ambiental. Além da Fercal, segundo a secretaria, até fevereiro as equipes trabalharão nas regiões de Planaltina, Samambaia e Ceilândia, que apresentaram taxa elevada de dengue neste ano.
Até o último dia 3, o DF havia registrado 21.712 casos suspeitos de dengue desde janeiro deste ano. Destes, 15.585 foram confirmados, sendo 11.618 de residentes do DF. Em comparação com o ano passado, quando foram registrados 1.733 casos no mesmo período (1.394 de residentes do DF), houve um aumento de 899% nos casos da doença.

Regiões do DF com mais mortes têm menos policiais, aponta levantamento

Regiões do DF com mais mortes têm menos policiais, aponta levantamento

Com 115 homicídios em 2013, Ceilândia tem 1 policial para 900 habitantes.
No Lago Sul, que teve um assassinato, média é de 1 para 279 moradores.

Ricardo Moreira Do G1 DF
9 comentários
Cruzamento feito pelo G1 com base em relatórios da Secretaria de Segurança Pública mostra que as regiões mais violentas do Distrito Federal têm menos policiais e equipamentos de segurança do que áreas mais ricas e com menores índices de criminalidade.
VEJA PROPORÇÃO DE POLICIAIS POR HABITANTE NAS REGIÕES MAIS E MENOS VIOLENTAS DO DF
REGIÃOHOMICÍDIOS*POPULAÇÃO**NÚMERO DE POLICIAIS***PROPORÇÃO POLICIAL/HABITANTE
Ceilândia115442.8654921 para cada 900
Planaltina58180.8482681 para cada 674
Samambaia41220.8062201 para cada 1.000
Cruzeiro031.379911 para cada 344
Lago Sul130.1751081 para cada 279
Lago Norte132.3791621 para cada 200
* De 1º de janeiro até o dia 7 de outubro
** Dados da Codeplan
*** Relatório trimestral de atividades policiais da Secetaria de Segurança Pública
A Secretaria de Segurança Pública questiona o cruzamento, baseado em dados da própria pasta. A Polícia Militar informou que os critérios de segurança não podem ser atribuídos apenas ao número de homicídios, mas também à mancha criminal da região, que envolve todos os crimes constantes nas estatísticas da secretaria.
Isso contribui para a impunidade e a sensação de insegurança da população"
Daniel Lorenz, especialista em segurança pública e comentarista da TV Globo
De acordo com o levantamento do G1, Ceilândia, região mais populosa e com o maior número de homicídios do DF, com 115 casos registrados até esta segunda-feira (7), tem 492 policiais, civis e militares, para atender 443 mil habitantes – ou 1 policial para cada 900 pessoas.
Situação semelhante ocorre em Planaltina, segunda região com mais assassinatos no DF neste ano – 58. Com uma população de 180.848 habitantes, Planaltina tem um efetivo de 268 policiais, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública (1 para cada grupo de 674 moradores).
Em Samambaia, que possui a terceira maior taxa de homicídios do Distrito Federal em 2013 (41 casos), a relação policial-habitante é de 1 agente de segurança para cada mil habitantes.
Em contrapartida, regiões de classe média e com menores índices de violência da capitalfederal contam com efetivo maior de policiais proporcionalmente à população.
Nos lagos Sul e Norte, regiões nobres do DF, houve apenas um assassinato em cada área desde janeiro – menos de 1% do total registrado em Ceilândia neste ano. Com 30.175 moradores, o Lago Sul tem 1 policial para cada 279 habitantes. No Lago Norte, são 162 policiais para uma população de 32.379 pessoas – média de um agente de segurança para 200 moradores.
No Cruzeiro, há 91 policiais para atender 31.379 habitantes – 1 para cada 344 moradores da região, que não teve homicídios registrados entre 1º de janeiro e o último dia 8.
O número de policiais nessas três regiões se aproxima do que é considerado ideal pela Organização das Nações Unidas (ONU) – 1 policial para cada 250 pessoas –, diz o especialista em segurança pública e comentarista da TV Globo Daniel Lorenz. De acordo com ele, os países com melhores resultados na área da segurança pública estão nessa média.
Lorenz afirma que investigações criminais em regiões mais violentas são prejudicadas quando não há efetivo suficiente. “Isso contribui para a impunidade e a sensação de insegurança da população.”
Outro lado
A Polícia Militar do DF informou que os critérios de segurança não podem ser atribuídos apenas ao número de homicídios e, sim, à mancha criminal da região, que envolve todos os crimes constantes nas estatísticas da SSP.
De acordo com a PM, a distribuição do efetivo obedece o planejamento de segurança de cada região, analisando a necessidade e demanda local. Informou ainda que está em andamento um concurso público para a contratação de mil policiais militares.
24ª DP em Ceilândia, região com maior número de homicídios do DF (Foto: Ricardo Moreira/G1)24ª DP em Ceilândia, região com maior número de
homicídios no Distrito Federal (Foto: Ricardo Moreira/G1)
A Secretaria de Segurança Pública informou ao G1 que o número de policiais atuando nas regiões com maior número de homicídios é maior que o informado na reportagem, mas não especificou o efetivo por área.
Os dados utilizados pela reportagem foram extraídos dos balanços trimestrais da área de segurança publicados pela própria pasta no Diário Oficial do DF.
Ocorrências em alta
As três regiões com maior número de homicídios no DF em 2013 apresentaram aumento no número de ocorrências policiais, segundo os dados da Secretaria de Segurança Pública.
Ao todo, as quatro delegacias de Ceilândia registraram, de abril a junho deste ano, 6.290 ocorrências policiais, 359 a mais que o verificado no mesmo período de 2012 – um aumento de 6%.
Planaltina também teve aumento nos índices de criminalidade. Foram 2.503 ocorrências de abril a junho deste ano; 96 a mais que o registrado no mesmo período de 2012. O aumento foi de 4%.
O mesmo aconteceu em Samambaia – no segundo trimestre deste ano, foram registrados 2.789 ocorrências, contra 2.640 no mesmo período de 2012, um aumento de 5,6%.

Nas três regiões com mais policiais, o número de ocorrências diminuiu no segundo trimestre em comparação com o mesmo período do ano passado. O Lago Sul teve 561 ocorrências policiais registradas, contra 576 no mesmo período de 2012 (queda de 2,6%).
Morador de Ceilândia defende mais policiais nas ruas no combate às drogas (Foto: Ricardo Moreira/G1)Morador de Ceilândia defende mais policiais nas ruas para
o combate às drogas (Foto: Ricardo Moreira/G1)
No Lago Norte, a redução foi ainda maior: 20,35%. O número de ocorrências registradas na delegacia da região caiu de 516 no segundo semestre do ano passado para 411 no mesmo período de 2013. No Cruzeiro, a queda foi de 8,9% na comparação entre os dois períodos (de 1.022 ocorrências para 931).
Medo
O aumento na violência e a falta de policiamento é uma preocupação nas regiões com maior incidência de crimes. O técnico em refrigeração Vinícius dos Santos Bezerra, de 36 anos e que há 30 mora em Ceilândia, diz que é comum ver bocas de fumo se instalando na região, sem nenhuma ação da polícia.
Casado e pai de três filhos, ele diz que o tráfico de drogas "é pesado" na QNO 20, quadra localizada na chamada Expansão do Setor O.
Bezerra disse que nunca denunciou o tráfico de drogas à Polícia Civil por medo. "Eu acho que ninguém tem garantia do sigilo, né? Às vezes o cara [criminoso] diz que te viu entrando na delegacia e aí fica difícil pra gente denunciar".


Em entrevista, antropólogo explica a ineficiência dos serviços públicos


Em entrevista, antropólogo explica a ineficiência dos serviços públicos 
O antropólogo diz acreditar que um dia acabará a história de os funcionários públicos dizerem não aos cidadão por puro prazer 
Diego Amorim
Publicação: 23/12/2013 08:00 Atualização:

 (www.palestrativa.com.br/Reprodução )


A inaptidão dos serviços públicos intriga Roberto DaMatta. Professor, antropólogo, escritor e cidadão de 77 anos, nascido em Niterói (RJ), ele diz que a ineficiência do Estado já lhe serviu de inspiração para vários livros. “O que a gente vê no Brasil é ‘burrocracia’, não burocracia”, afirma. No entender dele, o drama de brasileiros que precisam do Estado reflete uma profunda distorção do conceito de serviço público, contaminado por uma forma de governo na qual o poder político é dominado por um grupo elitista. Os servidores públicos, analisa, se esquecem de fazer o que são obrigados, ou seja, servir. Mas se sentem confortáveis com essa situação, pois ao Estado pouco importa exigir de seus funcionários o rompimento com tal paradigma. Para DaMatta, em vez de espernear a cada ida a um órgão público, a sociedade deveria assumir parte da responsabilidade em um processo de mudança. “O brasileiro precisa, na próxima eleição, escolher melhor em quem votará e perseguir os eleitos com suas demandas”, sugere. E diz mais: o povo tem mais capacidade do que pensa para exigir e conquistar serviços públicos de qualidade compatível à avalanche de impostos pagos. Veja os principais trechos da entrevista do antropólogo ao Correio Braziliense. 

O que explica a ineficiência dos serviços públicos?
É um assunto muito complexo para ser reduzido em um fenômeno exclusivo. Mas diria que o centro dessa questão está na relação entre o Estado e a sociedade no Brasil. A sociedade brasileira é inteiramente englobada pelo Estado, que se posiciona como o dono, o centro, quem dispõe dos recursos e os administra da maneira que bem entende. Não há uma ideia de reciprocidade, de responsabilidade em devolver aquilo que é da sociedade. O que mais me intriga nisso tudo é que a própria sociedade continua achando que quem pode melhorar a situação e fazer o país progredir é o Estado, quando, na verdade, é ela mesma que tem esse poder.

Há um certo conformismo?
Sim, e isso tem a ver com teorias que moldaram nossa sociedade. Até 1989, vivemos uma monarquia, uma aristocracia. Depois, criaram uma República aristocrata.

Existe um erro de origem? Uma visão distorcida do serviço público?
Exato. O problema está na concepção que as pessoas têm do Estado. Não há a ideia de que a essência do serviço público está justamente no servir ao público. Não há uma ideologia para treinar os funcionários do Estado nesse sentido. O servidor não é treinado no Brasil. Ele assume um papel possuído e toma posse desse papel. Uma vez, por exemplo, que o cidadão vira enfermeiro titular de um determinado posto de saúde, ele se sente intocável, porque sabe que dificilmente alguém vai botá-lo na rua. Aí ele falta, não cumpre com os horários e perde o público de vista. 

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IBRAM - Compensação Ambiental - Prestação de Contas - 2013

Compensação Ambiental

A compensação ambiental e florestal constituem ferramentas integrantes do processo de licenciamento e funcionam como uma contrapartida paga pelo empreendedor por significativos impactos ambientais causados ao meio ambiente, por ocasião da implantação de um empreendimento, ou pela supressão de indivíduos arbóreos. Têm como base instrumentos legais previstos na Lei Complementar 827/2010 - que cria o Sistema Distrital de Unidades de Conservação (SDUC), Instrução n° 076/2010 - Ibram e os Decretos Distritais nº 14.783/1993 e 23.585/2003, que dispõe sobre o tombamento de espécies arbóreo-arbustivas e a forma de compensação nos casos em que a supressão se mostra inevitável.
Dentro do Ibram, compete à Unidade de Compensação Florestal e Ambiental (UCAF) acompanhar e supervisionar a cobrança e aplicação dos recursos a partir de medidas administrativas junto às Superintendências e, principalmente, junto à Câmara de Compensação Ambiental, colegiado deliberativo composto por servidores do Ibram e criado pela Instrução n°24/2010 - Ibram.
Dentre os resultados alcançados em 2012, destaca-se a introdução definitiva da cultura de cobrança das compensações dentro do procedimento licenciatório como instrumento essencial para internalização, nos projetos dos próprios usuários dos recursos naturais, dos custos ambientais causados pela implantação dos empreendimentos. Essas compensações citadas têm origem nos princípios do usurário-pagador e poluidor-pagador e visam à efetiva implantação dos Parques e Unidades de Conservação do DF, gestão e manutenção dos já existentes, gerando benefícios sociais e ambientais para a sociedade como um todo.
A Instrução n°50 – Ibram, de 2 de março de 2012, mostrou-se um avanço amplamente reconhecido no âmbito do Distrito Federal na medida em que regulamentou, por meio do estabelecimento de critérios e prazos, a apresentação e aprovação dos orçamentos para o plantio de mudas, da mesma forma, a Instrução n°01 - Ibram, de 16 de janeiro de 2013 eliminou as questões controversas e as lacunas presentes na legislação ao estabelecer critérios para a definição do Valor de Referência utilizado no cálculo da compensação ambiental. Tais medidas trouxeram mais transparência, objetividade e celeridade ao cálculo das compensações.
O número de termos de compromisso de compensação ambiental e florestal formalizados entre 2011 e 2013 foi amplamente satisfatório, mostrando uma evolução surpreendente em relação os anos anteriores. O montante de recursos atualmente destinados em benefício ao meio ambiente perfaz um valor total de aproximadamente R$ 40,5 milhões, além disso, mais R$15 milhões já foram destinados pela Câmara de Compensação Ambiental e estão em fase de formalização de Termo de Compromisso junto ao empreendedor. Os recursos compensatórios serão destinados em sua maioria às obras de reforma e implantação de equipamentos para manutenção e gestão das unidades de conservação do DF. Tais investimentos são de fundamental importância para o êxito da execução do Programa Brasília, Cidade Parque – desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF (Semarh) e Ibram.
Com o fortalecimento institucional da cobrança das compensações e o aumento na eficiência de sua execução, o Ibram inaugurou uma forma inovadora e sustentável de investimento no meio ambiente no âmbito do DF, integrando as empresas - sejam elas públicas ou privadas - com o mesmo foco na melhoria da qualidade de vida da população.
Câmara de Compensação Ambiental
Instrução nº 24, de 31 de março de 2010 - Dispõe sobre a criação da Câmara de Compensação Ambiental
Procedimentos para o cálculo da Compensação Ambiental
Instrução nº 76, de 5 de outubro de 2010  * Anexo I - Metodologia para o cálculo de Compensação Ambiental no âmbito do DF  * Anexo II - Glossário
Planilha de Compensação Ambiental - Método Ibram
Instrução nº 1, de 16 de janeiro de 2013 - Estabelece critérios para a definição do Valor de Referência utilizado no cálculo da compensação ambiental
Normas de Compensação Florestal
Decreto nº 14.783, de 17 de junho de 1993 - Dispõe sobre o tombamento de espécies arbóreo-arbustivas
Decreto nº 23.585, de 5 de fevererio de 2003 - Altera dispositivos do Decreto nº 14.783
Instrução nº 50, de 2 de março de 2012 - Dispõe sobre critérios para análise da possibilidade de conversão de parte do plantio de mudas em prestação de serviço, doação de equipamento e/ou execução de obras
Deliberações da Câmara de Compensação Ambiental
- 2011
- 2012
- 2013
Termos de Compromisso
Atas das Reuniões da Câmara de Compensação Ambiental
Termos de Quitação
- Quitação Ambiental 01-2012 - Construtora José Celso Gontijo Engenharia
- Quitação Ambiental 02-2012 - Beira Lago Empreendimento Imobiliário
- Quitação Florestal 01-2012 - Dom Bosco Empreendimentos Imobiliários
- Quitação Ambiental 01-2013 - Associação dos Moradores do Manina INN; Villela e Carvalho
- Quitação Florestal 02-2013 - Beira Lago Empreendimento Imobiliário
Prestação de Contas - Programa Brasília, Cidade Parque
Resumo
Evolução da Compensação Florestal/ 2010-2013
Recursos da Compensação Ambiental e Florestal 1
Recursos da Compensação Ambiental e Florestal 2
Destinação de Recursos da Compensação Ambiental e Florestal
Parques entregues/ em andamento:
1- Parque dos Jequitibás
2- Parque Ecológico Ezechias Heringer
3- Parque de Águas Claras
4- Parque Saburoh Onoyama
5- Parque Asa Sul
6- Parque Bosque do Sudoeste
7- Parque Dom Bosco
8- Parque Areal
9- Parque Três Meninas
Fonte: http://www.ibram.df.gov.br/component/content/article/298.html

Desigualdade no saneamento básico no Brasil impressiona relatora especial da ONU

Desigualdade no saneamento básico no Brasil impressiona relatora especial da ONU

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Após dez dias de visita ao Brasil, a relatora especial das Nações Unidas sobre Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque, apresentou hoje suas conclusões preliminares e as recomendações iniciais ao governo brasileiro sobre as condições sanitárias do país. A relatora disse que ficou chocada com as desigualdades regionais no acesso ao saneamento básico, sendo a Região Norte a mais afetada.
“Vi muitos contrastes. Há regiões com nível de Primeiro Mundo, como os estados de São Paulo e do Rio, com cidades com taxa de tratamento de esgoto superior a 93%, e vi outras regiões, como Belém, em que essa taxa é 7,7%, e Macapá, 5,5%. São diferenças assustadoras. Também vi diferenças entre ricos e pobres. O que uma pessoa rica pela água e pelo esgoto não é significativo, mas, para uma pessoa pobre, essa conta é muito alta”, disse a relatora.
Catarina se reuniu com representantes do governo e de organizações internacionais, da sociedade civil e com membros de comunidades em Brasília, no Rio de Janeiro, em São Paulo, Fortaleza e Belém. Em suas visitas, a relatora deu atenção especial aos moradores de favelas, de assentamentos informais e de áreas rurais, incluindo aquelas afetadas pela seca.
Segundo a especialista, o Brasil está entre os dez países onde mais faltam banheiros – 7 milhões de brasileiros estão nessa situação. Cinquenta e dois por cento da população não têm coleta de esgoto e somente 38% do esgoto é tratado. “A situação de falta de acesso a esgoto é particularmente grave na Região Norte, onde menos de 10% da população têm coleta de esgoto”, disse Catarina.
Ao visitar comunidades carentes no Rio de Janeiro e em São Paulo, a perita da ONU observou que as populações pobres se sentem invisíveis e esquecidas pelo Poder Público. “Fiquei chocada com a miséria e com a falta de acesso ao saneamento de pessoas que vivem em favelas e em assentamentos informais. Isto é inaceitável de uma perspectiva de direitos humanos. Ninguém pode excluir determinados segmentos da população porque não têm a titularidade da terra”, destacou.
Catarina visitou o Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, e ouviu reclamações dos moradores sobre a falta de continuidade nos serviços de abastecimento e da qualidade da água. “O Complexo do Alemão é uma preocupação enquanto houver pessoas que não têm acesso a esgoto e água”.
Segundo ela, os problemas criados pela falta de esgoto acentuam-se durante a temporada de chuvas, como a que ela presenciou na Baixada Fluminense, no Rio, na semana passada. “Pude observar a inundação de ruas e canais de dragagem e vi o esgoto inundando as casas das pessoas”, acrescentou.
Para a especialista, o baixo investimento em saneamento resulta em alto custo para a saúde pública, com 400 mil internados por diarreia, a um custo de R$ 140 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente entre as crianças até 5 anos. “As pessoas não associam a diarreia à falta de esgoto e de água potável. Em termos econômicos, investir na água e no esgoto é um ótimo negócio. Para cada R$ 1 investido, os custos evitados [com gastos em saúde] são da ordem de R$ 4”, estimou.
Outro ponto apontado pela relatora da ONU é a questão do alto custo das tarifas de água e esgoto para a população de baixa renda. “É um sufoco para essas pessoas pagar as tarifas. Essa conta não deveria ultrapassar 5% do orçamento familiar. As companhias estaduais decidem ter tarifas muito altas e dividem os lucros entre os acionistas.  Deve haver mais pressão dos municípios e dos estados sobre as companhias para que elas reinvistam os lucros no setor.”
Catarina reconhece os avanços no setor e comemora a recente aprovação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). “O Plansab é um avanço enorme, mostra que o país tem visão para o setor nos próximos 20 anos, com recursos financeiros muito significativos.” O plano, com investimentos estimados de R$ 508 bilhões entre 2013 e 2033, prevê metas nacionais e regionalizadas de curto, médio e longo prazos, para a universalização dos serviços de saneamento básico.
O relatório final será apresentado em setembro na próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Procurado pela reportagem da Agência Brasil, até fechamento desta matéria, o Ministério das Cidades não se manifestou sobre o relatório preliminar da perita da ONU.


Fonte: Agência Brasil

CB - Com R$ 34,9 bilhões no caixa, GDF mantém investimentos em infraestrutura - 17122-13

O governo colocou a mobilidade  urbana como prioridade, mas não vai inaugurar a ampliação do Metrô (Bruno Peres/CB/D.A Press)

Com R$ 34,9 bilhões no caixa, GDF mantém investimentos em infraestrutura 
Boa parte dos servidores públicos locais terá aumento salarial, resultado dos acordos fechados ao longo deste ano 
Arthur Paganini
Publicação: 17/12/2013 06:02 Atualização:


O governo colocou a mobilidade urbana como prioridade, mas não vai inaugurar a ampliação do Metrô

O orçamento do Governo do Distrito Federal para o ano que vem prevê mais uma quebra de recordes na destinação de recursos para investimentos. Último ano de mandato do governador Agnelo Queiroz, 2014 deverá contar com R$ 5 bilhões para ações como construções e reformas de equipamentos públicos em diversas áreas da capital. No entanto, por conta das eleições, haverá restrições para a assinatura de contratos e o lançamento de licitações. Pelo segundo ano consecutivo, o GDF reservou uma parcela — de R$ 4,7 bilhões — no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para usar exclusivamente em obras consideradas prioritárias. Do total, 25% dos recursos dessa carteira poderão ser remanejados sem burocracia pelo Executivo em caso de eventuais interrupções ou questionamentos legais. A promessa é de um ano de muitas obras e transtornos aos moradores da capital.

Além dos R$ 11,6 bilhões do Fundo Constitucional, usados para custear a segurança pública e ajudar no pagamento das folhas salariais da educação e da saúde do Distrito Federal, o orçamento fiscal e da seguridade social prevê R$ 21,4 bilhões para 2014. Somado a essa quantia, R$ 1,9 bilhão das empresas estatais que geram receita, como a Companhia Energética de Brasília (CEB) e a Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb), também está previsto, totalizando um orçamento de R$ R$ 34,9 bilhões. Educação e saúde consumirão, respectivamente, R$ 7 bilhões e R$ 5 bilhões. Quase 62 mil servidores públicos de 32 categorias, por sua vez, também começarão a receber reajustes salariais no ano que vem, segundo a Secretaria de Administração Pública. O limite para esse tipo de gasto é estabelecido em 49% da receita corrente líquida, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, o GDF poderá gastar até R$ 8,6 bilhões para o pagamento salarial.

Praxe
A necessidade de alavancar a execução de obras no fim de mandato é uma dinâmica comum na política democrática mundial, segundo especialistas. Como toda lei orçamentária é aprovada com um ano de antecedência, todo gestor em início de mandato fica limitado a executar suas ações conforme o que foi anteriormente estabelecido no orçamento. Por isso, entre outras razões, Agnelo enfrentou tantos percalços no seu início de mandato como governador. Em seu primeiro ano, em 2011, o governo investiu R$ 974 milhões, em contraposição ao R$ 1 bilhão de 2010, quando o DF teve quatro governadores. Já em 2011, a cifra subiu para R$ 1,5 bilhão e deve fechar este ano perto dos R$ 3 bilhões. Até outubro deste ano, R$ 2,2 bilhões haviam sido investidos.

Para o cientista político e professor aposentado da Universidade de Brasília Otaciano Nogueira, 2014 não será um ano de surpresas políticas. “Essa dinâmica orçamentária é comum em todos os países do mundo, pois o sistema eleitoral é o mesmo. Entra governo e sai governo, sempre há uma maior utilização do orçamento nos últimos anos de gestão, o que não traz expectativas fora do comum”, analisa. Para um secretário de governo que prefere não se identificar, apostar em tantas obras para angariar mais apoio político é uma tática eleitoral arriscada. “Como o governo está mal cotado, aposta-se na execução de obras estruturantes, mas elas não deverão ficar prontas até o fim do mandato e, provavelmente, não se transformarão em votos para uma reeleição. Por isso, a saída é se aproximar de partidos políticos e dividir melhor os espaços àquelas siglas menos cotadas na estrutura governamental”, revela.

CB - Dos R$ 348 mi incluídos no orçamento de 2014, R$ 50 mi serão para eventos - 16122013

Prezados Parlamentares do Distrito Federal, Bom Dia! É com muito respeito que dirigimos a Vossas Exas., nosso repúdio e indignação na aprovação lamentável de R$ 50 milhões, destinados à eventos. Condição esta que tem demonstrado, a farra de festas com o dinheiro do Povo. Cremos que com tantas prioridades nas Regiões Administrativas, que vivenciam o caos na Educação, Saúde, Segurança, infraestrutura, transporte, trânsito, acessibilidade, sucateamento dos serviços públicos, tudo isso e muito mais, demonstra o quanto as nossas Cidades estão insustentáveis. Assim, conclamamos aos Nobres Parlamentares, rever e considerar antes das aprovações dos recursos que são arrecadados no Distrito Federal - destacamos (dinheiro do Povo), tenham uma atenção muito especial nos problemas que as RAs enfrentam diariamente com serviços de última qualidade, que deveriam passar por uma avaliação mais rigorosa e ter um painel e relatórios que demonstrem a satisfação e a qualidade dos serviços recebidos pelo Estado, em benefício da qualidade de vida da população. Assim, sabedores da sensibilidade e preocupação dos Nobres Parlamentares, às questões apresentadas, tornando o Distrito Federal (Regiões Administrativas) em Cidades plenamente sustentáveis, nos colocamos a disposição, para apresentar algumas demandas (pesquisas acadêmicas) a respeito, inclusive o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal, contemplado na I Conferência da Agenda 21 do Distrito Federal.

Material para Reunião Pública


Material para Reunião Pública

Este conjunto é o material  finalizado para a reunião pública elaborado coletivamente. Sugiro que o convite de divulgação seja encaminhado no texto do e-mail e a síntese, como anexo. O texto referente a problemas e dificuldades e pauta de reivindicações será distribuído no dia. Caso haja algum reparo a fazer, favor retornar com a máxima urgência. Massae.

CONVITE

A Associação dos Produtores do Núcleo Rural de Taguatinga e o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ceilândia convidam os agricultores, moradores, amigos e defensores da ARIE JK para participarem da Reunião Pública que ocorrerá no dia 14 de dezembro de 2013, no Pesque Pague Taguatinga, no horário das 15 às 17 horas.

Esse evento conta com o apoio do Deputado Joe Valle sensibilizado com os problemas que afetam a ARIE JK e a desconstituição da Chácara 12 do Núcleo Rural de Taguatinga proposto pelo IBRAM, desrespeitando o empreendimento da Familia Tashiro ao longo de 53 anos.

Sabedores de que situação semelhante ocorre em especial nas  áreas rurais das periferias urbanas e do meio urbano no  Distrito Federal como um todo, entende-se que somente um movimento unificado dos agricultores e moradores dessas áreas, em articulação com os demais movimentos e organizações sociais,  pode criar condições para uma política efetiva de desenvolvimento rural do território, integrado com o meio urbano e ambiental.

Nesse sentido, espera-se como resultado da Reunião Pública o compromisso e o encaminhamento de ações para solucionar os problemas da  ARIE JK e da Chácara 12, bem como construir uma estratégia que ampare e garanta o respeito e a  valorização do homem do campo,  com a segurança jurídica necessária.

Encaminhamos, em anexo, o documento síntese da ARIE JK e do Núcleo Rural de Taguatinga.
                                               Antonio Drumond  - Presidente Aprontag
                                   Cláudio Antonio T. Pires – Presidente CDRS Ceilândia

Problemas das zonas urbanas vão ficar ainda mais críticos em 2020

Problemas das zonas urbanas vão ficar ainda mais críticos em 2020

Enviado por Luciana em qua, 11/12/2013 - 11:56
Por Luciene de Assis, do MMA
Até 2020, 90% dos brasileiros viverão nas cidades, agravando ainda mais os problemas de mobilidade urbana, segurança, fornecimento de energia elétrica, água potável, esgotamento sanitário e moradia. A informação foi prestada, na tarde desta terça-feira (10/12), pela secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Mariana Meirelles, durante o Seminário sobre Construção Sustentável, realizado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. 
O setor da construção civil, segundo Mariana Meirelles, emprega, hoje, 3,3 milhões de trabalhadores formais e movimenta cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. “Mas, por outro lado, responde por 50% a 70% dos resíduos gerados pelas obras, consome de 15% a 50% de recursos naturais e 54% de energia elétrica somente na fase de produção”, alertou.
Preocupação
Na exposição, a secretária disse que a preocupação do MMA é desenvolver uma cultura em que a sustentabilidade seja considerada essencial, tendo por base a segurança no trabalho, a ecoeficiência hídrica e energética, a geração de resíduos sólidos e a adoção de compras sustentáveis associadas aos grandes investimentos do setor da construção civil. “O melhor, hoje, é a incorporação dos critérios de sustentabilidade, que orientam, principalmente, o programa habitacional do governo federal, o Minha casa, minha vida”, ilustrou.
Para o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do MMA, Ney Maranhão, no que se refere a resíduos sólidos na construção civil, a competência é garantir a sustentabilidade dos recursos naturais e sua regeneração. Maranhão acredita que o crescimento desordenado das cidades dificulta o acesso das pessoas a melhores condições de vida, pois o adensamento populacional em áreas frágeis faz aumentar as ondas de calor, reduz a qualidade do ar, da água, e gera impactos ambientais, sociais, econômicos, e culturais negativos. “Afeta, inclusive, a segurança pública, a cidadania e a prevenção a catástrofes naturais”, insistiu.
O problema é tão sério, disse a representante do Ministério das Cidades, Carolina Baima, que, hoje, 28% da população do País vivem em favelas em total precariedade. Segundo ela, o Brasil é o segundo maior poluidor da América Latina. Na sua opinião, uma das soluções para o problema da construção civil passa pela busca da sustentabilidade, restaurando e mantendo a harmonia entre os ambientes, considerando as questões ambientais, econômicas, sociais e culturais para garantir qualidade de vida às pessoas nas cidades.